As 10 maiores mentiras que você provavelmente acreditou em 2016

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Cuidado, você está sendo manipulado!

Repetida à exaustão por qualquer militante que se preze, a frase deveria servir de alerta sobre a capacidade da grande mídia de influenciar na narrativa cotidiana, fazendo com que você seja mais cauteloso e sempre cheque os fatos antes de divulgá-los. Como você já deve ter notado, porém, o aviso geralmente vem seguido de uma versão “oficial” sobre cada fato ou de alguma notícia de fonte suspeita, quase sempre anônima. O bom e velho “Não confie na mídia! Confie naquele blog desconhecido ou na narrativa do partido.”

Convenhamos que o slogan tem lá seu fundo de verdade. É fácil desconfiar do jornalismo brasileiro ou, no mínimo, manter um pé atrás com o que é publicado. Como algumas polêmicas recentes deixaram claro, checar a fonte antes de publicar a notícia não parece ser um hábito seguido à risca nas redações dos grandes jornais. Em tempos de mídias sociais, a ânsia por ser o primeiro a dar o furo cobra seu preço.

Também graças às mídias sociais, não é difícil entender o que pensa um repórter que escreve para qualquer portal. Basta uma pesquisa no Facebook para perceber que determinada matéria, mesmo publicada em um grande canal de notícias, não partiu necessariamente de alguém interessado apenas em narrar o ocorrido. O repórter que cobre a manifestação do partido, por exemplo, pode muitas vezes estar ligado ao próprio partido. E está tudo lá, basta procurar com atenção.

Em uma guerra de egos e paixões, a política nacional tornou-se um campo fértil para o duelo. Algumas versões são aceitas e abraçadas, ainda que durem poucas horas ou dias. Basta para isso que sejam convenientes naquele momento específico. O boato de que o procurador federal Deltan Dallagnol teria afirmado não haver provas, “mas convicção” é apenas mais um caso. Como você poderá perceber na lista abaixo, talvez o que tenha sido desmentido mais rapidamente.

Entre mentiras e meias-verdades convenientes, selecionamos 10 exemplos de como anda fácil cair em conversa mole por aí:

1. As pedaladas fiscais não são mais crime.

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Nem bem o processo de impeachment no Senado havia completado um dia e os boatos começaram a aparecer. Teria o novo governo mudado a lei que descreve o que é uma fraude fiscal (pedalada, no nome popular)? A resposta, como era de se esperar, é não.

Pedaladas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), são uma medida que permite ao governo realizar empréstimos disfarçados junto a bancos públicos, para se financiar. Graças à LRF, é ilegal que o governo pegue dinheiro emprestado em um banco que lhe pertença. Desta forma, as pedaladas constituem uma violação à LRF.

Seria conveniente a qualquer governo mudar esta lei, portanto. Se conseguisse, o presidente poderia abrir uma conta no Banco do Brasil e sacar de lá a quantia necessária para cobrir seus gastos, exatamente como ocorria no país nos anos 80. O resultado é que os governantes da época, fossem governadores ou o presidente, não tinham limite de gastos e inflacionavam a moeda de forma avassaladora. Justamente para prevenir estes problemas, a LRF foi criada.

Com a medida que deu origem ao boato, o governo pretendia alterar a forma como é possível realocar recursos dentro do orçamento, nos chamados “créditos suplementares”. Em um exemplo prático: suponha que no orçamento de 2017 conste a construção de uma ponte por um valor de R$ 500 milhões. No meio de 2017, porém, o governo descobre que terá que gastar R$ 600 milhões, seja porque os materiais ou a mão de obra tornaram-se mais caros ou simplesmente porque algum desavisado esqueceu de incluir o preço da propina no custo. Como um governo deveria proceder? Pela lei, um governante poderia, até pouco tempo atrás, autorizar um crédito suplementar de 10%, ou R$ 50 milhões. Faltariam ainda R$ 50 milhões para chegar ao valor final da obra.

Estes 10% que faltariam deveriam ser apreciados ao Congresso, que determinaria se o governo pode ou não alocar R$ 50 milhões extras para a tal ponte. No novo projeto, o limite máximo salta de 10% para 20%. Ou seja, o governo poderia autorizar um aumento de R$ 100 milhões, sem precisar passar pelo Congresso.

Nada disso tem relação com o que fez a ex-presidente Dilma Rousseff. Entre as duas acusações que levaram ao seu impeachment, havia uma de “abertura ilegal de créditos suplementares”, que dizia respeito à criação de créditos não inclusos anteriormente no orçamento, o que era ilegal, além de créditos com origem de recursos falsa, o que vem a ser mais ilegal ainda!

O tal projeto que foi aprovado recentemente, permitindo aumentar o limite para realocação de recursos no orçamento, foi enviado ao Congresso pela Casa Civil durante o governo Dilma. Ainda assim, seria incapaz de alterar a realidade ou o julgamento da ex-presidente.

E o que têm as pedaladas a ver com isso? Absolutamente nada.

2. A delação de Delcídio do Amaral é falsa.

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Delcídio do Amaral foi líder do PT no Senado e o segundo senador a ser preso em exercício do cargo em toda a história brasileira. O motivo da sua prisão? Delcídio teria tramado para livrar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido no esquema do Petrolão, e impedir que ele seguisse com sua delação, que traria riscos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à então presidente Dilma Rousseff.

Junto do senador, a Polícia Federal levou para a prisão também o banqueiro André Esteves, citado por Delcídio como o responsável por financiar a “operação abafa”, supostamente garantindo R$ 4 milhões para Cerveró. Em uma decisão surpreendente, no mesmo dia o Senado manteve a prisão do senador, autorizada pelo STF, uma vez que se tratava de prisão em flagrante e crime inafiançável.

Esteves foi solto tempos depois, quando não se comprovaram verdadeiras as denúncias de seu envolvimento. Delcídio, porém, permaneceu na prisão durante alguns meses. O resultado acabou sendo a concordância do então senador (cujo mandato foi cassado apenas em maio deste ano) em fazer uma delação premiada.

Na delação, Delcídio revelava o envolvimento da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, além de outros detalhes de como a operação havia sido montada. Segundo o ex-senador, Dilma teria se envolvido para tentar barrar a operação Lava Jato em ao menos 3 ocasiões. Delcídio confirmou ainda que ela estava envolvida diretamente na aprovação da compra da refinaria de Pasadena, que causou um prejuízo bilionário à Petrobrás.

Com tantas denúncias de peso, a delação tornou-se uma dúvida. Delcídio poderia provar o que disse? Afinal, esta é uma condição necessária para que a delação seja aceita pelo Ministro do Supremo Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Para boa parte da mídia governista da época, a resposta era não.

Para o Brasil 247 (cujo fundador também está envolvido na Lava Jato), Delcídio teria declarado que a delação é falsa. Na mesma linha, a Carta Capital também questionou a delação. Já o jornal “Viomundo” destacou a bravura de Dilma em denunciar o “vazamento da delação”.

Como ficou provado pouco mais de uma semana depois, a delação foi aceita e os detalhes “vazados” mostraram-se de fato ligados à delação de Delcídio.

Aquele seu amigo que compartilhou entusiasmado a notícia do Brasil 247? Nem deu sinal de vida.

3. Sergio Moro é filiado ao PSDB.

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A acusação de que Sergio Moro é filiado a algum partido político, em especial ao PSDB, é provavelmente o mais difundido boato sobre o juiz (dentre os inúmeros existentes). A idéia, claramente, é desacreditar o juiz para aliviar a barra para o réu. Como fazer isso de forma a parecer crível? Simples. Atribua intuito político ao julgamento.

A denúncia é bastante comum. Para cada crime do PT, há sempre um crime semelhante do PSDB, como se corrupção fosse um jogo de soma zero, onde um anula o outro, ou ainda como se fosse perdoável.

“Não sou corrupto, o sistema é, estou tentando mudar, mas preciso me adaptar”

O discurso não cola, mas agrada à militância em geral. Complemente o boato com alguma notícia de fonte duvidosa e um grande inimigo externo e está pronta a cola que manterá unida a sua base de apoio.

Além de outros boatos espalhados até então, como o de que a esposa do juiz seria advogada do PSDB ou de que seu pai teria sido um dos fundadores do partido, as histórias ganharam combustível após a operação TriploX, envolvendo investigações sobre os apartamentos triplex do condomínio Solaris, no Guarujá, quando começaram a circular “prints” comprovando que havia no Paraná um membro do PSDB chamado “Sérgio Roberto Moro”. O erro neste boato, porém, é fácil de identificar. O nome real do juiz é “Sérgio Fernando Moro”.

4. A jornada de trabalho será aumentada para 12h diárias.

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Some a falta de comunicação por parte do novo governo, a necessidade de reformas e uma oposição incessante buscando comprovar suas idéias de que Dilma supostamente foi deposta para dar lugar a um governo “anti-trabalhadores”, e o resultado são incontáveis boatos espalhados pela rede.

Tendo origem ainda nos anos 40 do século passado, a Consolidação das Leis Trabalhistas é alvo constante de críticas por “não se adequar à realidade brasileira atual”. O resultado é que, não raro, há propostas para alterar ou flexibilizar a CLT, o que por si só é responsável por provocar a ira de quem defende com unhas e dentes os direitos previstos nela.

Nas últimas décadas, alguns direitos estabelecidos, como o de que “nenhum funcionário poderá ser demitido se estiver há mais de 10 anos no emprego”, foram revogados (este mais precisamente em 1966) e substituídos por outros, considerados mais razoáveis ou adequados à época. Nesta negociação para extinguir a proibição de demissões, por exemplo, o governo militar criou o FGTS, que serviria para compensar o trabalhador demitido.

Com o surgimento de novas propostas de mudança, o clima permanece o mesmo. Boatos são criados para derrubar qualquer tentativa de alterar a lei.

A mais recente delas, uma trapalhada do ministro do trabalho, deu a entender que o governo tornaria legal a qualquer empregador manter um empregado por até 12 horas diárias no emprego.

No projeto apresentado, porém, fica determinado que as 12 horas deverão se enquadrar dentro do limite de 44 horas semanais. Na prática, o projeto regula o que já é a realidade de alguns trabalhadores. Médicos ou garçons que antes estavam ilegais ao trabalhar 12 horas em um dia, agora poderão estar “dentro da lei”. Será possível, por exemplo, flexibilizar as 44 horas da forma como for pré-definida entre empregado e empregador.

5. A Polícia Federal concluiu que o Triplex não era do ex-presidente Lula.

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O recebimento de um apartamento triplex no condomínio Solaris no Guarujá é, segundo o Ministério Público, uma das principais ligações do ex-presidente Lula com o esquema do Petrolão. Inicialmente de responsabilidade da Bancoop, a cooperativa dos bancários de São Paulo, o imóvel foi repassado para a construtora OAS após problemas financeiros enfrentados pela cooperativa.

Lula e Marisa eram, até então, cotistas de um dos apartamentos do edifício. Sob a responsabilidade da OAS, o ex-presidente passou a ter o triplex de número 164-A, segundo o que aponta o laudo do Ministério Público. Por estar ainda em nome da construtora, o imóvel configuraria ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente.
Lula visitou o imóvel, definiu como seria a reforma e viu a própria construtora se disponibilizar a arcar com os custos de transformação do apartamento em um “lar doce lar” para a família Silva.

Durante a operação TriploX, porém, a Polícia Federal acabou obtendo informações sobre outros apartamentos no mesmo edifício, como o triplex vizinho ao que é atribuído a Lula. Neste apartamento, segundo a PF apurou, a propriedade está registrada em nome de uma off-shore (uma conta ou empresa aberta em um paraíso fiscal). Para a PF, há envolvimento da Mossack Fonseca com o caso, a empresa responsável pelos chamados “Panamá Papers”, que mostrou uma rede internacional para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.

Por se tratar também de algo ilegal, a Polícia Federal indiciou a dona deste outro apartamento. Como reação à manchete “Polícia Federal indicia dona de Triplex no Guarujá”, surgiram inúmeros boatos e notícias equivocadas sobre o assunto. Foi dito, por exemplo, que o ex-presidente Lula teria sido absolvido da responsabilidade sobre o triplex.

Como a denúncia do Ministério Público nos últimos dias deixa claro, nada disso de fato ocorreu. Lula ainda é dono do triplex, o da porta em frente a este registrado no Panamá.

6. O Ministério Público inocentou Dilma no caso das pedaladas.

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A narrativa de que Dilma estaria sofrendo um golpe foi vigorosamente construída ao longo de todo o ano de 2016. Áudios foram considerados pela metade, notícias reinterpretadas e boatos espalhados até o último minuto. No mais conhecido deles, o que ataca justamente a questão técnica do impeachment, foi dito que o Ministério Público teria inocentado Dilma da responsabilidade sobre as pedaladas fiscais.

Conforme fica claro no despacho do Procurador da República responsável pelo inquérito, porém, a tal apuração seria, na realidade, uma apuração prévia para saber se o Ministério Público Federal apresentaria queixa contra a presidente da república por ter cometido um crime comum.

Na avaliação do Ministério Público, não cabe neste caso uma acusação por “crime comum”. Qual a relação desta decisão com o caso do impeachment? Na prática, nenhuma. No direito, vigora o princípio da independência das instâncias, o que significa que uma única ação pode infringir normas do direito civil, penal ou administrativo, sem que haja necessariamente relação entre as infrações.

A avaliação preliminar por parte do Ministério Público não pode, portanto, ser correlacionada com o julgamento que tramitou no Congresso, uma vez que este trata de crimes de responsabilidade.

7. Não há provas, mas convicção.

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Numa das mais recentes mentiras espalhadas pelos quatro cantos da internet, o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol teria dito durante uma coletiva de imprensa que “não há provas contra Lula, apenas convicção”. A frase deu origem a diversos questionamentos sobre a motivação política do MPF e do indiciamento do ex-presidente.

Como ficou provado depois, em um dos desmentidos mais rápidos do último ano, o procurador não apenas não disse nada semelhante como também apresentou um verdadeiro “calhamaço” de provas, com mais de 150 páginas de denúncia e outras centenas de páginas anexando recibos, fotos e transcrições de vídeos e áudios.

A frase correta, como podemos ver abaixo, é outra:

“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento, pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietário do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade.”

Em resumo: Isto é o que define o ato de ocultar patrimônio, não possuir nada em nome próprio, mas sim no de terceiros. Esta é justamente a acusação do Ministério Público contra o ex-presidente.

8. Se a reforma da previdência passar, algumas pessoas terão de trabalhar até os 79 anos para se aposentar.

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A reforma da previdência apresentada pelo governo ainda necessita de discussão no Congresso e um amplo acordo para sua aprovação. Nada disso impede que seus pontos mais polêmicos já tenham caído nas rodas de conversa ou mesmo se tornado temas de discussões mais profundas.

Ainda que a idade mínima para aposentadoria seja uma medida comum adotada pela imensa maioria dos países, ao ser proposta por aqui a pauta gerou discussões acaloradas, especialmente por causa dos mal entendidos.
Para a economista Laura Carvalho, que assessorou Marcelo Freixo em sua disputa à prefeitura do Rio de Janeiro, a medida significa que um professor universitário poderia se aposentar apenas aos 79 anos, uma vez que iniciaria sua vida profissional por volta dos 30 anos, após concluir sua graduação, mestrado e doutorado.

A comparação, porém, desconsidera o ponto central da reforma. Para qualquer pessoa, a aposentaria se daria aos 65 anos (60 para o funcionalismo), independente de quanto tempo tal pessoa tenha contribuído. O que deve ser alterado é o valor da aposentadoria. Segundo a proposta, aos completar 65 anos, cada trabalhador passa a ter direito a 51% da média dos seus rendimentos, além de 1% por cada ano contribuído, permitindo que alguém que começou a trabalhar aos 30 se aposente recebendo 86% da média dos seus últimos rendimentos.

9. Dilma caiu por ter descoberto a propina da Odebrecht e mandado acabar com a festa.

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Nem bem a primeira das 77 delações fechadas pela Odebrecht vazou e as notícias falsas para desviar o foco começaram a pipocar. Na delação de um dos executivos, publicada por jornais de todo o país, soubemos, por exemplo, que Michel Temer recebeu R$ 10 milhões, Eduardo Cunha R$ 7 milhões, além de outros valores que foram distribuídos a outros membros do PMDB, como Romero Jucá.

A notícia que se seguiu foi uma reedição de boatos anteriores, que tentam colar na ex-presidente Dilma a imagem de alguém que descobriu os absurdos e por isso acabou sendo derrubada (ainda que tenha se mantido em silêncio sem expor o que descobriu).

Segundo noticiou o Brasil 247, Dilma teria cortado pessoalmente em 43% um contrato que, segundo delatou o executivo, resultou em R$ 12 milhões de propina ao PMDB.

A despeito do próprio envolvimento do editor do 247 com a operação Lava Jato, a notícia releva o importante fato, também incluído na mesma delação, de que a ex-presidente teria pessoalmente pedido R$ 4 milhões em propina para a empreiteira.

10. Michel Temer anuncia o fim do Bolsa Família.

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É provável nenhuma outra mentira tenha sido tão espalhada ao longo da última década quanto o fim do Bolsa Família, o carro-chefe dos programas sociais do governo.

Apesar de ter um peso relativamente pequeno nos gastos do governo, o programa é, desde seu nascimento, considerado uma vitrine da ação social por parte do governo federal, uma vez que atinge nada menos do que 12 milhões de famílias brasileiras.

Recorrente em períodos eleitorais, o boato de que o programa acabaria com a saída da ex-presidente Dilma do poder voltou com força graças ao processo de impeachment.

Ainda que durante todo o ano de 2015 o programa tenha sofrido um reajuste de 5% – metade do índice de inflação registrado no ano, garantindo uma perda significativa para os beneficiários -, a ideia espalhada pelo antigo governo e por seus defensores era que o processo de impeachment, ou golpe, tinha como objetivo rever políticas como esta.

Pouco mais de 6 meses depois de efetivado o processo, do boato não restou nada, exceto o fato de que o então presidente empossado e ex-vice-presidente Michel Temer decidiu elevar o reajuste do programa, em uma tentativa de gerar empatia com o eleitorado. Temer autorizou a elevação para 2016, de modo que a inflação fosse inteiramente contemplada.

Para Dilma, porém, o reajuste de 12,5% (acima, portanto, dos 10,67% de inflação) proposto pelo governo Temer é uma irresponsabilidade.

Enviada ao Congresso no final de 2016, a Lei de Diretrizes Orçamentárias também não exclui os reajustes e ganhos garantidos ao programa.

Cerca de 5% dos beneficiários tiveram o benefício suspenso, pois, segundo apurou o Ministério Público, empresários, políticos e proprietários de carros de luxo detinham o famoso cartão amarelo do programa.

Ainda segundo o Ministério Público, as fraudes descobertas no programa somam R$ 2,5 bilhões.

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