Como a Argentina de Macri está aplicando um 7×1 no Brasil de Dilma

O ano de 2014 certamente não traz boas lembranças para argentinos e brasileiros. Se dentro de campo a seleção canarinha teve de enfrentar seu pior resultado em Copas do Mundo – um vexaminoso 7×1 contra a Alemanha -, nossos hermanos viram sua seleção deixar passar para a mesma Alemanha a oportunidade de encerrar um jejum que já dura 24 anos. Fora de campo, no entanto, o ano de 2014 mostrou-se apenas um prenúncio do que estaria por vir – o pior resultado nas contas públicas brasileiras desde 1997, quando o índice começou a ser medido, e o pior resultado do governo argentino em 3 décadas, colocaram ambos os países em alerta.

Se para o Brasil 2015 iniciou-se com a promessa de um novo rumo na economia, na Argentina começou com a relutância do governo Kirchner em alterar as bases do governo sob o risco de ser penalizada nas eleições marcadas para o fim do ano. O ajuste fiscal, palavra ouvida pelos brasileiros ao longo de todo o período de 2015, só veio a ser ouvido em solo vizinho no final do ano, exatamente com o novo presidente eleito em substituição à presidente Cristina Kirchner – um ex presidente do clube de futebol mais popular do país.

Passados meros 3 meses da eleição, os resultados do ajuste proposto por Maurício Macri seguem incertos. O caminho a ser trilhado, no entanto, parece bem definido. Ao contrário de Dilma, cujo orçamento engessado por obrigações constitucionais levou à realização de um ajuste baseado em corte de programas sociais, aumento de impostos e corte de investimentos, Macri prevê levar a Argentina de volta ao crescimento, após a recessão em 2015, trilhando um caminho que mistura uma injeção de otimismo em relação ao país com equilíbrio nas finanças públicas. E é aí que Macri parece disposto a aplicar um novo 7×1 no Brasil.

1. Reduzindo impostos, incentivando a produção no campo.

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Primeira das medidas anunciadas por Macri, a redução de impostos sobre o setor agrícola exportador garantiu resultados de forma imediata. Segundo o jornal argentino Clarín, as receitas do setor aumentaram aproximadamente 100% em poucas semanas. Produtos como milho e trigo tiveram aumentos de 81% e 88%, respectivamente, em partes pelas medidas virem acompanhadas da redução da intervenção do governo no controle do câmbio.

Com exportações agrícolas que representam 39% dos US$ 72 bilhões exportados pelo país em 2014, as novas regras ajudaram a irrigar o comércio do interior do país, com a renda obtida no campo. A medida colabora em partes para reavivar a economia argentina, além de garantir maior reforço às reservas em dólar detidas pelo Banco Central do país. Outras reduções, como nos impostos sobre motos e automóveis, também foram anunciadas logo no início do governo do novo presidente argentino.

A nova postura do governo busca ampliar o comércio do país – e não se restringe aos grandes exportadores. Ainda em 2015, com menos de dois meses de governo, Macri anunciou que colocaria fim às “barreiras comerciais” impostas pelo governo Kirchner aos importados brasileiros. Calçados, máquinas e bens de consumo, antes barrados ou obrigados a esperar meses para obter liberação, agora poderão ser livremente comercializados pelos dois países.

2. Cortando gastos do time do governo.

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Vencendo duas eleições sob um mantra que a qualifica como uma gestora outsider da política, Dilma Rousseff enfrentou em 2015 um ano de intermináveis contradições. Ao passo em que seu governo anunciava cortes bilionários nas áreas de saúde e educação, Dilma viajou para a conferência do clima em Paris com a presença de 800 membros em sua comitiva – de longe a maior do evento. Em Paris ou em Nova York, hospedou-se em suítes com valores que chegam a R$ 60 mil a diária. Para ir do Palácio do Planalto à base aérea, os veículos Ford Fusion da presidência são sempre os preteridos em relação ao helicóptero, cujo voo de 5 minutos não sai por menos de R$ 3 mil, ou a mensalidade média de 2 alunos estudantes de universidades públicas brasileiras.

Para o novo presidente argentino, porém, tão importante quanto realizar um ajuste de corte de gastos, é demonstrar o próprio empenho nesta tarefa. O presidente e ex-prefeito de Buenos Aires, que já doava seu salário integralmente para instituições de caridade na capital do país, tratou de vender os carros oficiais comprados pela ex-presidente Cristina (modelos Audi A8l, cujos preços no Brasil podem chegar a R$ 750 mil) e substituí-los por modelos de fabricação nacional (possivelmente modelos Citroën C4 Lounge, de R$ 84 mil no Brasil). Anunciou também que apenas utilizará o serviço público para cuidar de sua saúde, e por fim, que venderá os já velhos aviões presidenciais, cuja manutenção consome milhões anualmente, para utilizar aviões de carreira, como os utilizados para ir ao Fórum Mundial de Davos, na Suíça, em janeiro deste ano.

3. Organizando o meio de campo.

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A exemplo do Brasil, onde o governo buscou utilizar-se do congelamento de preço e subsídios de produtos como a gasolina para ampliar sua base de apoio junto à classe média e aos mais ricos (política que causou prejuízos superiores a R$ 80 bilhões à Petrobras), a ex-presidente argentina Cristina Kirchner também buscou aplicar uma política parecida, de forma especial no setor elétrico.

Com o modelo, o equivalente a R$ 10 bilhões em contas de luz deixaram de ser pagos pela população para serem pagos pelo governo central argentino. A medida populista possui ainda, a exemplo da gasolina no Brasil, o efeito de mascarar o índice de preços – como os custos não eram repassados ao consumidor, o índice que mede a inflação no país não sofria alterações, e portanto a inflação “deixava de existir”.

Para equilibrar as contas e reduzir o déficit, o presidente recém eleito decidiu excluir todos os subsídios, exceto os que estiverem abaixo da linha da pobreza e de aposentados, do programa de subsídio na tarifa.  Sem aumentar impostos, portanto, o governo pode assim reequilibrar o orçamento e com isto até mesmo arriscar algumas desonerações de impostos em outros setores. A classe média e os ricos da Argentina, antes acostumados a pagar impostos para o governo pagar sua conta de luz, agora poderão pagar diretamente por sua energia, levando ainda a uma maior conscientização e menor desperdício no uso dos recursos.

4. Chamando o protagonismo para si.

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Para o jornal britânico Financial Times, o rumo definido e as perspectivas de futuro são o suficiente para fazer da Argentina o destaque que antes cabia ao Brasil no continente. Essecialmente, destaca o jornal, não há nenhum indicador que coloque o país vizinho em melhor posição que o Brasil. O rumo claro demonstrado pelas reformas de Macri, entretanto, são o suficiente para garantir tal protagonismo.

No badalado Fórum Mundial de Davos, onde líderes de grandes empresas e políticos de todo o mundo se reúnem para debater a economia mundial, enquanto o ministro brasileiro Nelson Barbosa tratava de buscar acalmar o mercado e garantir que a política brasileira não retornaria ao rumo que vinha até 2014, o presidente argentino fechava nada menos do que US$ 20 bilhões em promessas de investimento para o país. No mesmo evento, que há pouco tempo Lula era premiado como “estadista global”, Dilma hoje completa dois anos sem sequer se fazer presente – pois, na tentativa de acalmar investidores, envia apenas seus ministros da Fazenda. Por lá, enquanto Nelson Barbosa tentava explicar o derretimento das ações da Petrobrás, Macri recebia da Shell e da BP acenos de interesse em investir bilhões de dólares para produzir na Argentina.

5. Organizando uma barca de dispensa.

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Ao justificar a ausência de cortes de gastos nos ajustes fiscais brasileiros, não é raro ouvir de economistas a explicação de que isto se deve ao fato de que mais de 80% dos gastos do governo são obrigatórios e corrigidos pela inflação. São gastos como benefícios da previdência, seguro desemprego e funcionalismo público. Impossibilitado de cortar tais despesas, ministros como Joaquim Levy enfrentaram um dilema ao realizar cortes. De um lado, os menos de 20% do orçamento restantes possuem os gastos de custeio (água, luz, passagens aéreas, material de escritório, etc) e investimentos, ambos fáceis de serem cortados, como demonstrou o próprio ministro. Na parte mais relevante, porém, contam-se em 100.313 os cargos de confiança do governo – ou seja, aqueles indicados sem concurso, eminentemente políticos.

Não raro, os indicados aos cargos de confiança possuem caráter meramente politiqueiro. Com esta visão, a de que o governo Kirchner nomeou dezenas de milhares de militantes para receberem salários às custas da população, o governo Macri promoveu um corte de nada menos do que 18,6 mil funcionários públicos. O número, discreto perto dos 3,9 milhões de funcionários públicos argentinos, representa um ganho político ao novo presidente, que desmonta desta forma parte de uma máquina orquestrada para perpetuar o kirchnerismo.

6. Assumindo a liderança.

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Desde que assumiu a presidência, Macri tem se preocupado sobretudo em mudar a imagem que o mundo possui da Argentina. Seu foco em política externa, antes concentrado em agradar países como Cuba e Venezuela, com quem sua antecessora mantinha próxima relação, foi redirecionado para uma diplomacia capaz de abrir mercados ao país.

Ao passo em que a ex-presidente Cristina dificultou a existência do Mercosul ao criar divergências comerciais com o Brasil, Macri tem não apenas permitido um maior crescimento do comércio entre ambos os países (um comércio no qual o Brasil há algum tempo acumula superávits), reduzido o financiamento à ditadura cubana com o fim do acordo com 380 médicos agenciados pela ilha para trabalhar no país e colocado fim ao acordo com o Irã, que previa ao governo argentino menor poder para investigar os atentados a uma associação judia em Buenos Aires em 1994, em um atentado cometido por iranianos. Ainda no campo diplomático, o governo argentino tem feito severas críticas às prisões de oposicionistas políticos na Venezuela, fato surpreendentemente inédito no continente.

A política externa argentina prevê ainda buscar ampliar relações com a Aliança do Pacífico, firmada por países como Peru, Chile e México, que, segundo Macri, ajudariam o país a voltar a crescer, na medida em que economias como estas três tem mostrado crescimento acelerado, enquanto Brasil, Venezuela e a própria Argentina enfrentam recessões.

 7. Ampliando o respeito – que agora voltou.

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A exemplo do Brasil, a Argentina ainda sofre os resultados de anos de congelamento de preços e intervenções mal sucedidas para congelar índices de preços. Ao contrário daqui, entretanto, os índices argentinos são cada dia menos confiáveis e as instituições privadas impedidas de divulgarem seus próprios resultados (como faz a FGV no Brasil). A inflação oficial do país é uma incógnita. No auge da crise de desconfiança, o índice chegou a variar entre 10,8% (a oficial do governo) e 25,6% (de consultorias privadas), em 2012. De lá para cá, o que se sabe é que os números permanecem acima de dois dígitos, colocando o país ao lado do Brasil e da Venezuela como as 3 maiores taxas de inflação do continente.

Índices confiáveis são parte fundamental do plano do governo atual para reinserir a Argentina no mercado internacional. Ao fraudar sistematicamente sua inflação e manipular o câmbio, o governo afastou a maior parte dos investidores internacionais, como a própria Vale do Rio Doce, que desistiu de um projeto com investimento avaliado em US$ 6 bilhões. Índices pouco confiáveis são ainda uma das causas do alto custo de captação da dívida argentina, que ainda sofre os efeitos do calote aplicado em 2001, restringindo ainda mais a pouca oferta de dólares do país.

Por aqui, entretanto, com juros e inflação em alta e um forte indicativo de que o governo pretende reanimar a economia aplicando a mesma receita da chamada “Nova Matriz Econômica”, principal causa da recessão atual na economia, podemos nos consolar que Dilma tenha marcado ao menos um gol de honra nesta partida tão desigual:

1. Dilma escreveu um novo capítulo na história, provando que o modelo petista tende a sofrer goleadas.

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Ao longo de 8 anos, o ex-presidente Lula pode desfrutar de uma economia estável, com taxas de crescimento superiores à média recente e um governo com uma enorme quantia de recursos para gastar. Com os preços dos principais produtos vendidos pelo Brasil em alta, a economia brasileira viveu um boom, capaz de fazer qualquer um acreditar que o país havia simplesmente reinventando a forma de lidar com a economia. Não mais era preciso economizar e investir, como fazem todas as economias ricas do mundo. O sacrifício da poupança foi substituído pelo prazer do crédito. O governo pode distribuir aos montes.

No início de seu primeiro governo, quando petistas como Maria da Conceição Tavares ainda chamavam a equipe econômica de Lula de “neoliberal”, além de outros adjetivos (como o apelido de “débil mental” atribuído ao economista Marcos Lisboa, um dos responsáveis por criar o Bolsa Família), Lula pode desfrutar de um ajuste fiscal ao qual Dilma foi incapaz de proceder. Com amplo apoio popular e político, Lula bancou uma equipe econômica com liberais dos mais variados, levando o país ao maior superávit primário da história, e uma redução drástica dos níveis de endividamento.

Se por um lado esta equipe acabou expulsa – ou pediu para sair – quando em 2006 Guido Mantega assumiu o Ministério da Fazenda, Lula ainda teve de lidar com um Banco Central não alinhado às ideias, gastanças e farra creditícia defendidas por Mantega.

Foi apenas com Dilma, portanto, que o governo obteve o tão sonhado alinhamento entre Banco Central e Ministério da Fazenda – ou seja, controle pleno sobre a política econômica. Deste casamento perfeito entre um BC inconsequente que financia a farra de crédito e um Ministério da Fazenda que gasta sem assumir responsabilidades, nasce a tão conhecida “Nova Matriz Econômica”. Demonstrar o seu fracasso é portanto um golaço de Dilma Rousseff. Dela em diante, se ainda restavam dúvidas, a política econômica petista tende a expor nosso país ao mesmo destino: sofrer goleadas.