E se dividíssemos a riqueza do Brasil igualmente? Uma dica: ainda seríamos pobres.

O fim da pobreza é uma certeza. Vivemos em um mundo cada dia mais rico e próspero. A parcela mundial vivendo em condições de extrema pobreza declinou de 95% para menos de 25% nos últimos 2 séculos. Grandes economistas como Jeffrey Sachs e Deirdre McCloskey já dão isso como certo. Agora, especulamos apenas “quando isto ocorrerá”. Parece ótimo que consigamos eliminar a pobreza pela primeira vez na história da humanidade, não? A resposta é “depende”. Para a grande maioria das pessoas este é um fato louvável – para outras, entretanto, isto é apenas um desafio. Segundo alguns, o problema agora é a desigualdade. Mas a pergunta que fica é: a desigualdade é mesmo um problema no mundo?

Ao contrário do que se supõem, a desigualdade no mundo nunca foi tão baixa. As razões para isto são simples: nunca antes as economias do mundo foram tão integradas. Países com relativo peso demográfico, se tornaram porto seguro para investir. Há pouco mais de 4 décadas, nada menos do que a metade do mundo se encontrava isolado, por trás de uma cortina de ferro ou de regimes nacionalistas que o impediam de fazer parte do comércio mundial. Mas isso mudou.

Mas e a desigualdade interna nos países?

Apesar da leve alta em alguns países após a crise de 2008, pouca coisa mudou. A desigualdade nos Estados Unidos hoje é tão alta quanto 15 anos atrás (segundo dados da Oxfam, aquela mesma entidade responsável por criar estatísticas duvidosas para alegar que a concentração cresce no mundo). No mundo, no entanto, segue caindo há 40 anos, e em países emergentes, como o Brasil, ela é também hoje menor do que nunca.

No caso dos países emergentes, o aspecto mais notável tem sido o impacto do fim da inflação. Apesar de ter a segunda maior inflação ao consumidor no mundo hoje, o Brasil e os países de renda semelhante enfrentam uma queda relativamente constante na desigualdade. A parcela do PIB detida pelo 1% mais rico em 2013 foi de 11,74%, contra 15,09% em 1993, último dado antes do fim da inflação. Nos 10% mais ricos, a queda foi mais visível, saindo de 48,64% para 41,55%, também entre 1993 e 2013.

Inimiga histórica da população brasileira, a inflação foi durante décadas um agente concentrador de renda – em boa parte pois garantia aos bancos e ao governo um lucro equivalente a quase 5% do PIB, saído do bolso dos mais pobres, que não possuíam condições de realizar investimentos para escapar destas perdas.

Qual a razão da desigualdade ter entrado em pauta?

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Como mostra o relatório utilizado pela Oxfam, a quantidade de patrimônio disponível no mundo nunca foi tão alta. Os dados são mais precisamente de um estudo do Credit Suisse. Para o banco suíço, a quantidade de riqueza disponível na humanidade cresceu enormemente nas últimas décadas. No Brasil este número já equivale a R$ 6 trilhões.

A quantia, que tem crescido na medida em que os bancos centrais mantém taxas de juros próximas de zero em inúmeros países, é formidável – e parece ser a solução de todos os nossos problemas. Mas será mesmo? Primeiro é necessário entender exatamente o que é esta riqueza.

O que é patrimônio e o que é renda?

(FILE) Jorge Paulo Lemann

Inúmeras vezes você já deve ter se deparado com a ideia do governo tributar o patrimônio, não é mesmo? Tal ideia ganhou por aqui o nome de “tributar grandes fortunas”, em uma busca para disfarçar a essência do que é o patrimônio. Por fortuna pensamos imediatamente em algo do qual podemos dispor a qualquer momento – aquele milhão guardado no banco ou debaixo do colchão -, mas patrimônio não é exatamente isso. Patrimônio, como mostra a pesquisa do Credit Suisse, é a soma do valor de empresas, terras e imóveis. A renda são os salários, aluguéis e outros valores decorrentes do uso deste patrimônio.

Quando falamos em tributar o patrimônio de pessoas como Jorge Paulo Lemann, por exemplo, falamos em tributar suas ações da Ambev, que nada mais são do que a representação da capacidade da empresa de produzir e gerar lucro. Não se trata portanto de um valor abstrato, mas da representação de máquinas, equipamentos e outras questões que em maior ou menor grau encontram equivalente na produção da economia. Por estas questões que o mundo escolhe tributar exatamente a renda – aquele valor líquido do qual você dispõem, e não os seus investimentos.

O patrimônio total no Brasil é alto ou baixo?

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É possível determinar isto por meio de um exercício simples. Suponha que toda a riqueza do Brasil fosse divida igualmente. Seriam R$ 6 trilhões divididos por aproximadamente 200 milhões de brasileiros – ou R$ 30 mil para cada. Supondo que você viva em uma família com 4 pessoas, teria um patrimônio de R$120 mil. Agora, imagine que este patrimônio tenha um retorno equivalente à taxa que o governo paga por suas dívidas, uma taxa 2 vezes superior a que você obteria na poupança (bastante alta portanto), de 14,25%. Sendo você casado, é bastante possível que na melhor das hipóteses teria um retorno equivalente a 2 salários mínimos (ou um salário para e você e outro para sua esposa ou esposo).

Sua renda familiar o colocaria bastante próximo do que o governo chama de ‘classe média’, algo como R$ 350 mensais por pessoa. Tal quantia é incapaz de suprir as necessidades básicas segundo os critérios do próprio governo (o tal salário do DIEESE). Se o problema é então a falta de riqueza no país, temos aí outras questões decorrentes disso.

Por que o Brasil é pobre? E ainda, por que o Brasil é tão desigual?

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Responder a primeira questão nunca é fácil. Como num acidente de avião, os motivos para a pobreza de um país nunca podem ser resumidos em um único ponto. Algumas das causas apontadas para tanto podem ser encontradas no livro ‘Porque as nações fracassam?”, de Daron Acemoglu e James Robinson. Basicamente os autores acreditam que as instituições de um país – e o quanto a elite influencia o governo – são o ponto chave. No Brasil, onde grandes empresas recebem 70% do crédito subsidiado no maior banco de fomento do país, esta visão é bastante clara.

Apesar de ser um dos países globais com maior quantidade de empreendedores no mundo (quase 7 milhões de pessoas), o Brasil também é um dos países que apresenta maior dificuldade para empreendedores. Trabalhamos aqui 2600 horas por ano apenas para pagar impostos – 76 horas de países como a Irlanda. Somos o 120º país para se fazer negócios. Como tratamos aqui de uma esmagadora maioria de pequenas empresas (mais de 99%  do total), não é difícil enxergar o quanto isto impacta em nossa mobilidade social.

As causas da nossa desigualdade, porém, não se resumem apenas a isso. Além da já citada inflação, temos ainda um descompasso entre salários de funcionários públicos e sistemas distintos de previdência que privilegiam os servidores públicos. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, estes 2 fatores são responsáveis por 1/3 da nossa desigualdade. Favorecimento de grandes empresas e em especial à nossa desigual tributação de riqueza completam a lista de causas mais notáveis. Pobres pagam no Brasil nada menos do que 2 vezes mais impostos que os mais ricos.

Não seria melhor então se houvesse menos desigualdade?

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Esta é a pergunta clássica. Você pode expor todos os dados e mostrar como a riqueza tem se espalhado (e provavelmente receber de volta a resposta de que ainda existem pobres, como se fosse uma contradição), mas ainda há alguém para questionar: mesmo que a renda dos mais pobres esteja crescendo, a desigualdade em si não é um problema? Afinal, se ela diminuísse, a pobreza acabaria mais rápido, não? Não seria lógico portanto redistribuirmos os valores?

Estes conceitos são por si antagônicos. Eles pressupõem necessariamente que a riqueza se dá independente dos incentivos. Supõem que pessoas que trabalhem para ter 90% do seu esforço ou 10% tomados irão produzir a mesma riqueza.

Nem toda desigualdade é igual – aquela natural, por exemplo, proveniente das diferenças de prioridades ou capacidades intelectuais de indivíduos traduz uma diferença positiva. Não me incomoda que o criador deste computador que uso para escrever ganhe mais do que eu; o que me incomoda, e deveria incomodar todo mundo, é saber que o criador deste computador e seu sistema operacional receberam privilégios para cria-lo, como subsídios e leis que fechassem o mercado para que ele pudesse lucrar com isso.

A desigualdade artificial, criada por privilégios, é sem dúvida algo ruim que deve ser combatido. Combater o lobby de grandes empresas, os favores de ongs e artistas, os benefícios concedidos a um em detrimento de outro é sem dúvida uma forma correta de se reduzir a desigualdade.

Resta saber se os brasileiros estão dispostos a deixar de confiar na generosidade dos políticos ao lhe entregar poderes sobre tamanha responsabilidade.