Quer combater a corrupção? O segredo parece estar na liberdade econômica

“Como acabar com a corrupção?”

Essa talvez seja uma das frases mais repetidas entre os brasileiros e, não por acaso, permanece sem resposta. Mas e se a resposta estivesse em outra pergunta: que tal, “de onde vem a corrupção”?

Pode parecer simples, mas inverter o pensamento ajuda a entender melhor a raiz da falta de integridade do sistema público. Ora, a corrupção vem justamente do governo, e parece existir uma relação inversa entre o tamanho de um e o tamanho da outra.

Primeiramente, é preciso admitir que as outras formas de combate à corrupção fracassaram. Não é por falta de informação que ela existe: desde que a Lei De Acesso à Informação foi sancionada, o Brasil subiu, desceu e subiu no ranking mundial de percepção de corrupção da Transparency International, a organização alemã que mede a percepção de corrupção ao redor do mundo. E nessa dança, o país sequer avançou: o resultado mais alto conquistado recentemente foi a 69ª posição, colocação que  já havíamos passado muito antes da lei entrar em vigor.

Se nenhum avanço real foi percebido nos últimos 5 anos, é fácil dizer que as diversas outras ofensivas não estão surtindo efeito desejado. Leis mais severas, investigações, regras mais duras para licitações, nada disso parece ter funcionado como esperado no país. De fato, a situação é perceptível quando analisamos dados com muito mais de 5 anos.

Corrupção-2-1280x540

A melhor posição já atingida pelo país no ranking foi em 1997, quando ficamos na 36ª posição. Mas é interessante observar, no entanto, que isso se deu porque o mundo parecia mais corrupto. Naquele ano, pontuamos 3,56 no ranking, um número ainda baixo (apenas uma vez chegamos a pontuar mais de 4 pontos: foi em 1999). A partir de 2012, no entanto, a entidade alterou a metodologia e a escala, que era de 0 a 10, mudou seu teto para 100 pontos. Passamos a pontuar, então entre 42 e 23 nos últimos anos. Não são números muito bons.

Com base nesses dados é possível entender que estamos combatendo a corrupção de maneira errada e isso não é de hoje. Mas existe um caminho, que internacionalmente vem dando resultados: reduzir o governo. Ora, se é no governo que a corrupção ocorre, reduzi-lo parece uma maneira óbvia de diminuir a corrupção, não?

Para ilustrar melhor como a liberdade econômica e um governo menor podem auxiliar na redução da corrupção, tomaremos um exemplo: Botswana.

Botswana é a segunda nação mais livre economicamente da África subsaariana (perde apenas para a ilha Maurício). Desde que tornou-se independente, em 1966, o país vem experimentando taxas de crescimento até 15 vezes maiores que a dos seus vizinhos. Até 1970, o país tinha um PIB per capita menor que a média da África subsaariana, mas isso mudou desde então.

Com uma média de 15 mil dólares anuais, já convertidos pela paridade de poder de compra, o PIB per capita do país é ligeiramente maior que o do Brasil e maior até mesmo que o de seu vizinho mais desenvolvido, a África do Sul. Esses bons indicadores econômicos não surgiram do nada.

1386770150

Até 2009, Botswana era o país africano mais livre economicamente e, se hoje perdeu o posto para Maurício, isso se deu pelas reformas realizadas pelo segundo – e não por uma queda na qualidade da gestão econômica de Botswana. Seu governo tem uma tradição de respeito à propriedade privada e tem sido bastante eficiente na burocracia e simplificação do sistema tributário. A democracia sempre foi respeitada e o país nunca sofreu golpes militares desde que libertou-se dos colonizadores britânicos. De fato, o país é como um oásis que floresceu em meio ao deserto – cerca de 70% de suas terras são áridas.

Todos esses bons indicadores ainda são acompanhados por números impressionantes no que diz respeito à corrupção. O país atingiu 63 pontos no ranking da Transparency International em seu último relatório, ocupando a 31ª posição. É o mesmo número marcado por Portugal e Chipre. A nação africana ainda aparece pouco à frente de Israel, Espanha, Polônia e Coreia do Sul. Se lembra de 1999, quando o Brasil conseguiu marcar 4,1 pontos no ranking? Naquele mesmo ano Botswana conseguiu 6,1. Nada mal.

No índice de liberdade econômica, Botswana também não faz feio. O pequeno país subsaariano aparece ao lado de Israel, Espanha, Polônia, França e tantos outros com quem dividia posições na lista de corrupção. Botswana hoje ocupa a 54ª posição no ranking, enquanto o Brasil está na 103ª. Uma diferença enorme.

Fazendo mais comparações, é possível perceber como os países mais livres também são os menos corruptos.

O think tank canadense Fraser Institute divulga desde 1970 um ranking de liberdade econômica que engloba 5 fatores principais: tamanho do governo, estrutura legal e segurança dos direitos de propriedade, acesso a uma moeda confiável, liberdade de comércio internacional e regulação de crédito, emprego e empresas. Ao contrário do ranking de Liberdade Econômica divulgado anualmente pela Heritage Foundation, o Fraser Institute não computa a corrupção em suas estatísticas. Desta forma, é possível traçar correlações entre o índice e os números sobre corrupção de uma maneira não enviesada.

Os países mais livres tendem a pontuar mais que o dobro que os menos livres quando o assunto é transparência no setor público. A média, entre esses países é de 66 pontos (a escala vai até 100), enquanto, entre os mais fechados, fica em torno de 30.

Captura de tela de 2015-01-27 17-45-06
Os dados são relativos aos relatórios divulgados em 2014 pelas duas instituições.

A Venezuela, por exemplo, país mais fechado avaliado pelo Fraser Institute, aparece nas últimas posições do ranking de corrupção, com 18 pontos, ao lado de países como Iêmen, Eritreia, Líbia e Zimbábue. Outros países fechados como China, Níger, Nepal, Myanmar e República Democrática do Congo também pontuam mal no índice de transparência e aparecem depois da 100ª posição.

Olhando no meio das duas listas, também encontramos coincidências. A Jamaica aparece próxima a El Salvador, Zâmbia e Filipinas nos dois relatórios. Já a Itália está próxima da Tunísia, Grécia e Malásia nas duas listas.

O topo, é claro, também apresenta semelhanças: Hong Kong, Nova Zelândia, Suíça, Dinamarca e Chile dividem as lideranças nos dois quesitos. O Chile é um caso um tanto quanto interessante, pois o país é líder em liberdade econômica e transparência na América do Sul e, quando consideramos sua região, o país ainda continua bem à frente de seus vizinhos – apenas Barbados é menos corrupto.

Captura de tela de 2015-01-27 18-16-57
Quanto maior a pontuação, mais íntegro o sistema público.

Mesmo com todas essas coincidências, é bom salientar: existem exceções. Primeiramente, porque não é possível medir com exatidão o nível de corrupção de um lugar – já que ela é feita sempre da maneira mais oculta possível. Desta forma, o índice da Transparency International não é uma medida sem margens de erros, pois é baseado nos relatos de pessoas desses países sobre o que escutam, veem e presenciam em seu cotidiano relacionado à corrupção. Os índices de liberdade econômica também não são exatos: não é possível medir com extrema exatidão como um governo interfere na economia, pois uma medida, como um imposto, pode ter efeitos muito distintos dependendo da maneira, do local e da força com que é aplicada. Ainda que esses dois estudos cheguem próximos naquilo que buscam.

O México é um desses casos notáveis – um país que, mesmo tendo mais liberdade econômica que o Brasil, figura entre os mais corruptos do mundo, na 103ª posição – uma possível consequência da guerra às drogas, que envolve políticos e traficantes no país. Entretanto, vale notar que o México também é um dos países mais fechados em relação a seus vizinhos da América Central e Caribe, ficando atrás somente de Belize.

Outros casos interessantes para ficar de olho nos próximos anos são o da Grécia (69ª em corrupção e 84ª em liberdade econômica), que elegeu recentemente um partido de extrema-esquerda – o Syriza – com a proposta de reverter a tendência de austeridade no país, e a Argentina (107ª em corrupção e 149ª em liberdade econômica).

Nossos hermanos, aliás, são um caso muito especial: até poucos anos, o país era um dos mais livres da América do Sul (em 2000, só perdia para o Chile por 0,1 ponto). Em 2001, ainda era mais livre que o Brasil, mas, com o passar dos anos, o avanço de políticas de controle econômico no país o jogaram à penúltima posição no continente – perdendo somente para a Venezuela.

Junto com a expansão do governo veio a percepção de corrupção e o país só declinou de 2002 pra cá no índice da Transparency International e nunca mais recuperou sua posição anterior. Agora, a morte de Alberto Nisman, antigo opositor do governo, vem sendo acusada pela oposição de ter sido planejada pelo governo. A popularidade da atual presidente Cristina Kirchner também vem caindo – as avaliações negativas já somam mais de 50% – e tudo indica que um novo plano de governo deva ser escolhido nas urnas em outubro, o que pode significar uma reversão das tendências econômicas no país e, quem sabe, uma redução da atual corrupção. Daqui a quatro anos saberemos.

Por aqui, mais do que pedir que a corrupção vire crime hediondo, mais do que implorar por honestidade na vida pública, a resposta pode estar em mais liberdade econômica. Está na hora de combater a corrupção começando por sua raiz: o governo.