Quer reduzir pela metade o número de mortes no Brasil? Esqueça as facas, proíba carros e piscinas.

Acabar com a violência, sobretudo os homicídios, é uma obsessão  – absolutamente justificável – do brasileiro. Entra ano, sai ano e novas fórmulas mágicas surgem para solucionar o problema – geralmente com foco em alguma proibição. Este ano é a vez das facas.

Depois de diversos casos de esfaqueamento no Rio de Janeiro nas últimas semanas, um deles com vítima fatal, os palpites e sugestões mágicas para acabar com o problema voltaram a tomar conta da grande mídia e das discussões do dia a dia.

Num instante, a culpa pelos crimes deixou de ser do criminoso. E dessa vez a “sociedade” não pagou a conta: quem deve sofrer punição são os objetos inanimados usados no crime. Depois das armas de fogo, agora quem está na mira dos proibicionistas são as armas brancas.

Na Câmara, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, está desarquivando uma proposta de 2004 que criminaliza o porte de armas brancas. Segundo o texto, fica proibido o porte em via pública de qualquer objeto cortante com mais de 10 centímetros de comprimento, sujeito à detenção de três meses a um ano e multa.

Mas o deputado não está satisfeito. Picciani quer que as penas aumentem para um mínimo de 3 anos de reclusão para quem for pego portando arma branca em via pública – sim, portar facas seria uma contravenção com pena maior que os crimes de abandono de incapaz, sequestro ou cárcere privado. A decisão é apoiada pela OAB.

No último ano, o estado do Rio de Janeiro teve 225 registros de mortes por facadas. É um número assustador, mas ainda pequeno perto de outros registros de mortes.

Em 2013, o mesmo Rio de Janeiro registrou 48 mil acidentes de trânsito, dos quais 2.080 resultaram em morte, segundo o Instituto de Segurança Pública. Em todo país foram 170 mil feridos e 40,5 mil óbitos decorrentes de acidentes no trânsito – um dos piores resultados em todo mundo.

Mesmo afogamentos matam mais que facas: no mesmo ano, 6,5 mil pessoas morreram afogadas no país, que ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes por afogamento no mundo.

Somando-se essas mortes, temos um impressionante número de 47 mil pessoas que perderam a vida nas ruas e nas piscinas e praias do país. Isso é mais do que matam pessoas armadas com armas de fogo, por exemplo. E certamente muito mais do que as armadas com facas.

Isso significa que, se proibíssemos as piscinas, fechássemos as praias e instituíssemos uma lei proibindo qualquer trânsito motorizado, o índice de mortalidade no país cairia aproximadamente pela metade, se desconsiderarmos as mortes decorrentes de doenças. Quase mágica, não? Alguém topa?

E onde que entram as facas nisso?

5714892359_aff44bfc5b_b

Você provavelmente deve estar se perguntando qual a relação das facas usadas em crimes intencionais com acidentes no trânsito, que são em sua maioria não intencionais. E a relação é possivelmente nenhuma. Mas numa coisa os dois andam juntos: matam. E proibi-los também não irá resolver o problema.

Armas de fogo, cujo porte é proibido para civis, continuam nas mãos de criminosos e fazem 42 mil vítimas fatais todos os anos no país – número que só aumenta a cada ano, apesar da vigência do Estatuto do Desarmamento. Por que com um “Estatuto do Desfaqueamento” seria diferente?

Como afirmou o próprio deputado Lincoln Portela, criador do Projeto de Lei original que previa a proibição do porte de armas brancas, em 2004, a lei se justifica porque “os mais recentes estudos estatísticos da criminalidade em países que promoveram a proibição do porte de arma de fogo indicam um acentuado aumento na utilização de armas brancas para a consecução dos crimes outrora cometidos à mão-armada”.

Ou seja, segundo o próprio deputado, a proibição das armas de fogo falhou não apenas Brasil, mas no mundo todo: o objeto dos crimes apenas deslocou-se em alguns casos para as armas brancas.

Mas, assim como a proibição dos carros ou das piscinas, proibir o porte de facas geraria diversas consequências negativas indesejadas que não compensariam o eventual ganho. Imagine você, preso, enquanto dirigisse para um churrasco num indefeso final de semana, por levar uma faca de açougueiro no porta-malas. Ou ser autuado por estar portando instrumentos laminados úteis para uma atividade qualquer. Nada disso soa racional.

É certo que o texto original afirma que o transporte para uso pessoal ou profissional não qualifica crime, mas comprovar esses usos não é simples e a chance de um inocente ser confundido com um criminoso – ou de um criminoso mentir sobre o uso do objeto e ser liberado – não são pequenas.

A história do desarmamento tem sua gênese como um ato discriminatório. Começou nos Estados Unidos com um único objetivo: desarmar escravos e tirar o direito de defesa da população negra. Mesmo com o fim da escravidão, os negros e pobres do país continuariam sem direito de adquirir armas por longos anos, até que em alguns territórios os critérios de proibição se tornassem homogêneos – exceto, claro, para os governantes e seus seguranças armados.

Hoje, no entanto, o discurso do desarmamento chega com uma outra roupagem – agora é progressista. A posse de armas perdeu a aura de direito civil para se tornar num mero discurso de insensibilidade. Tornou-se um exemplo de pacifismo defender uma pauta defendida por Hitler, Pol Pot, Stálin e alguns dos maiores genocidas do século vinte: a ideia de permitir que apenas um determinado grupo de pessoas tenha acesso às armas de um país, seus governantes. Mas os números da proibição não mentem – ela não funciona. Com as facas não será diferente.

Está na hora de criar um estatuto contra a insensatez.