Sabe aquele papo que o FMI afirmou que o “neoliberalismo” não funciona? É mentira.

Você provavelmente já ouviu falar muito nele: o Fundo Monetário Internacional – que você conhece como FMI. Ele não precisou fazer grandes coisas para ser conhecido por aqui como um grande vilão. Pra muita gente, a organização não passa de um grupo de economistas estrangeiros com pouca ou nenhuma convivência com a nossa cultua e história achando que sabem melhor sobre o que fazer com o nosso país do que nós mesmos – leia-se: demitir funcionários públicos, reduzir gastos do governo, privatizar estatais e outras tantas medidas que limitam o poder de atuação do Estado no país.

Mas o que ocorreria então se o “médico” viesse a público admitir que suas medidas falharam, ou mesmo que não eram a solução correta? Segundo a imprensa brasileira, essa é a conclusão de um artigo publicado em junho pelo Fundo. Só tem um problema: o FMI nunca disse isso.

Publicado no início de junho, o artigo “Neoliberalism: Oversold?” possui apenas 4 páginas. Mas não se engane, é o suficiente para causar todo este alvoroço. Para qualquer um que tenha lido apenas a manchete “FMI admite que neoliberalismo é um fracasso”, como noticiado na imprensa brasileira, talvez seja difícil entender por que os três autores dedicam boa parte da primeira página a rasgar elogios aos resultados do que chamam de “agenda” neoliberal – à globalização, às privatizações e ao livre-comércio. Segundo os autores, não há dúvida de que essas ações tenham colaborado imensamente na redução da pobreza nas últimas décadas.

Mas então, o que eles criticam? Afinal, de onde saiu esta manchete?

Não é difícil imaginar que toda essa confusão causada tenha origem exatamente no titulo do artigo. Neoliberalismo é destes conceitos que muitas vezes mais confundem que explicam. Por isso é preciso ter em mente uma coisa muito importante antes de qualquer comentário sobre o artigo em si: o que o FMI entende por neoliberalismo passa algumas milhas de distância daquilo que seu professor de história provavelmente compreende e lhe ensinou em sala de aula.

Qualquer um que procure por neoliberalismo em livros sobre filosofia política ou história, possivelmente encontrará dezenas de obras a respeito – em sua maioria escrita por autores que criticam o que chamam de “fenômeno do neoliberalismo”. Supostamente, este tal fenômeno teria surgido como resposta à teoria dominante na economia mundial na época, derivada do ‘Keynesianismo’, uma doutrina fortemente baseada em intervenção estatal. O neoliberalismo, segundo dizem, é uma corrente que alinha um pensamento liberal a atitudes políticas mais regulatórias. Um liberalismo pós-fracasso do livre mercado em 1929! É a narrativa perfeita. O “neo” aqui dá a entender que o fracasso do liberalismo seja um consenso adotado até mesmo por liberais, que agora se auto-intitulariam “novos liberais”.

Para o FMI e a ciência econômica, no entanto, essa teoria não faz muito sentido. De fato, na economia inúmeras escolas e idéias nasceram durante o período dos anos setenta (até mesmo o “neokeynesianismo” que, ao contrário do neoliberalismo, é uma escola com idéias novas e autores bem definidos). E isso tudo aconteceu exatamente pelo fracasso da política econômica dominante. A falha deste modelo pode ser resumido pela chamada “estagflação” – uma estagnação econômica somada à inflação elevada, que era então considerada impossível de ocorrer e que, no entanto, foi justamente o que varreu o mundo neste período. O reformismo em inúmeros países, como nos Estados Unidos, na Inglaterra, no Chile e posteriormente no mundo inteiro, foi consequência direta desta situação.

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Para os autores que escreveram o artigo, neoliberalismo pode ser resumido em dois pilares: liberalização do fluxo de capitais (em outras palavras, tornar mais fácil a entrada e saída de dinheiro estrangeiro no país) e redução da capacidade de endividamento do governo (basicamente, impedir que a dívida pública cresça e o governo possa ter déficit por longos anos).

Em outras palavras, o neoliberalismo aqui não é uma teoria liberal, mas uma prática comum adotada por governos em dificuldades. Não se trata de uma ambição defendida por liberais de qualquer natureza, tampouco uma causa que mereça simpatia. Trata-se de mera sobrevivência de governos – sejam eles de esquerda ou de direita.

Sob o ponto de vista dos autores, portanto, seria possível alegar que nenhum outro governo na história brasileira foi tão “neoliberal” quanto o primeiro governo Lula, quando o chamado “superávit primário”, medida recomendada pelo banco para controlar a dívida pública, chegou ao seu maior nível. Lula e sua equipe econômica, comandada por Palocci, seguiram a risca toda cartilha do banco: câmbio flutuante, superávit primário (que é o mesmo que gastar menos do que se arrecada e assim pagar os juros da dívida) e metas de inflação.

Se para você, entretanto, neoliberalismo significa privatizações, flexibilização de leis trabalhistas, abertura do mercado de capitais, liberalização do comércio, redução do papel do Estado na economia e todas as ações genéricas que descrevem este conjunto de medidas, você provavelmente ficaria surpreso em saber que o mais bem sucedido plano neste sentido nem de longe foi tocado por Margaret Thatcher ou Ronald Reagan. Pelo contrário. Foi direcionado por um certo Partido dos Trabalhadores. Mas não vá pensando que Lula tem alguma coisa a ver com isso. Aconteceu na Nova Zelândia. E ficou conhecido como “Rogernomics”.

As medidas neo-zelandesas, a “Nova Gestão Pública”, nortearam planos de ajuste em todo o mundo. Na mesma época, o FMI ficou conhecido exatamente por sugerir que estas medidas fossem complementadas com um aumento da liberalização de capitais. E sabe o mais engraçado dessa história toda? Num tempo de maior apoio do banco a estas medidas, o FMI era então presidido pelo socialista francês, Michel Camdessus.

Em resumo: quer um neoliberalismo bem feito? Vire à esquerda. Que o diga o Partido dos Trabalhadores da Nova Zelândia e Camdessus.

OK, mas onde está o fracasso anunciado na manchete, afinal?

roger

Se fizesse uma turnê pelo Brasil, o artigo dos três economistas provavelmente teria dificuldade em adaptar-se ao público local. Em uma abordagem honesta, o texto teria de conter o subtítulo “Brasileiros: Isto não é sobre vocês!”. Em resumo, as críticas dos autores em absolutamente nada possuem correlação com ajustes passados ou presentes do Brasil.

Para se fazer um ajuste bem feito, aquele que resulte em controlar a dívida pública de forma eficaz, é preciso agir de duas formas: ou elevar o crescimento da economia e manter os gastos alinhados a receitas, reduzindo desta forma a relação “dívida/PIB” no futuro, ou gastar menos que a receita, gerando um “superávit”. Não tem como escapar.

Para os três pesquisadores, a adoção de medidas muito extremas de redução de gastos, ou a elevação de impostos, pode levar a uma redução do crescimento no futuro. O que pode ocorrer inclusive graças ao aumento da desigualdade. Duas consequências ruins em uma só. Neste ponto é importante destacar que os autores fizeram um “salto” entre duas conclusões. Concluíram que um ajuste fiscal eleva a desigualdade, e então pegaram a conclusão de outro artigo – de que a desigualdade elevada reduz o crescimento econômico.

O aumento da desigualdade por sua vez é decorrência quase sempre do fato de que ajustes fiscais possuem como causa o aumento de impostos e a redução de serviços prestados à população. De ambos, os mais ricos conseguem escapar. Os mais pobres não.

Para países ricos, o artigo ressalta, a necessidade de se fazer grandes cortes de gastos não é tão urgente. Isso ocorre por que tais países conseguem se financiar a taxas de juros muitas vezes próximas de zero.

Em resumo: imagine que alguém lhe ofereça um empréstimo com prazo de 5 anos e juros de 1% ao ano. Você prefere tomar o empréstimo ou cortar aquele plano de saúde ou a escola dos seus filhos? Para os pesquisadores, ao preferir cortar gastos, os governos de países como da Inglaterra ou da Alemanha estariam sacrificando desnecessariamente sua população.

Só há um problema para nós: apesar de também aplicarmos um 7×1 contra o Haiti, nós não somos alemães. Muito menos ingleses.

Afinal, onde o Brasil entra nessa história?

Lula e seu presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, atual Ministro da Fazenda do governo Temer.
Lula e seu presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, atual Ministro da Fazenda do governo Temer.

O resultado do ajuste fiscal citado pelos três economistas (e é importante ressaltar que essa não se trata da opinião do FMI, mas deles) é semelhante aquele pelo qual passamos no início dos anos 2000. Como mostram os autores, a consequência destes ajustes em países pobres ou emergentes pode ser positiva.

Como mostra um outro estudo do Fundo – que você não verá noticiado pela imprensa brasileira – reduzir impostos em países pobres é uma medida que colabora para o crescimento de longo prazo. Vivemos portanto uma situação distinta daquela vivida por estes países.

No nosso caso a pergunta faz um pouco menos de sentido, uma vez que não há interessados em emprestar recursos ao governo brasileiros a juros nem mesmo próximos de zero. Pelo contrário. Pagamos taxas de juros extremamente elevadas, tornando a opção de economizar dinheiro e manter a dívida controlada uma opção mais racional. O que o artigo mostra é exatamente que, em nosso caso, a medida de controle nos gastos públicos seria mais do que bem-vinda.

E a liberalização do fluxo de capital?

Para os autores, apesar do nome bonito, esta medida deve ser tomada com cautela. Mas, novamente: se você é a Inglaterra, dona da Libra, uma das moedas mais fortes do mundo, tudo bem permitir maior facilidade no fluxo de capitais, visto que dificilmente você terá sobressaltos e grandes especulações com sua moeda, e no final ainda lucrará com isso. Se você é o Brasil, no entanto, um país que teve 9 calotes na dívida entre 1898 e 1985, é melhor ter cuidado na entrada e saída de capital, pois pode acabar se prejudicando.

As medidas defendidas pelos autores têm um enorme valor ao defender que o FMI passe a adotar algo até então pouco valorizado: considerar casos de forma independente. O mundo é um local muito pouco homogêneo para que medidas adotadas no Japão tenham o mesmo efeito no Brasil, não é mesmo? Cultura, instituições e outros tantos fatores acabam todos reagindo de forma distinta.

Dê um cartão de créditos sem limite a um brasileiro e outro a um alemão, e presencie o resultado. Se o final da história for distinto, o FMI tem sua razão em fazer recomendações distintas. Quem dificilmente terá razão no futuro é a mídia que mente e faz um alarde do tamanho do mundo só para garantir uns cliques a mais. Além daquele seu amigo descolado que compartilha o conteúdo sem fazer a menor ideia do que está passando adiante.

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