Sim, as invasões das escolas têm motivação partidária. E isso é tudo que você precisa saber a respeito.

Reformulação do Ensino Médio, o carro-chefe para construir o país dos nossos sonhos.

A manchete acima estampava, no final de 2014, o site da UBES, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Junto dela, um texto com vigorosos elogios ao projeto que daria autonomia aos estudantes e racionalizaria o ensino, reduzindo o total de disciplinas obrigatórias. De volta a 2016, a entidade presidida pela paranaense Camila Lanes tornou-se responsável direta por um movimento que vem ganhando força por se opor a medidas como a reforma do ensino médio e a PEC 241: as ocupações nas escolas públicas. O que mudou de 2014 para cá? Nada a não ser o governo. Sai Dilma, a quem Camila e a UBES fizeram calorosos elogios e defesas, e entra Michel Temer, a quem já declararam oposição.

As relações da UBES de Camila com o governo petista nunca foram segredo. Talvez você não se lembre, mas Camila esteve ao lado de Lula em seu pronunciamento, após a condução coercitiva em março deste ano, assim como esteve junto de Dilma, após a decisão de afastamento da ex-presidente ser confirmada pelo senado. Na ocasião, nos jardins do Palácio da Alvorada, Camila deixou explícita sua posição: ajudaria a colocar fogo no país para fazer oposição a Michel Temer.

Tanto empenho não é sem motivação. Assim como a ex-presidente da UNE, Carina Vitral (que se afastou do cargo para concorrer às eleições municipais deste ano), Camila é ligada ao PCdoB e integrante da UJS, a União da Juventude Socialista. Tamanha afinidade fez ambas unirem-se em prol da defesa do mandato da ex-presidente, utilizando recursos das entidades para enviar a Brasília algumas dezenas de ônibus (cerca de 30, segundo a prestação de contas do evento), com universitários de todo o país dispostos a defender o governo. Segundo a própria entidade, os R$ 352 mil gastos no evento teriam partido de doações. Os responsáveis pela doação, porém, permanecem anônimos.

Ocupar escolas é uma atividade relativamente recente para a UBES. Em 2015, por exemplo, no ano em que o Ministério da Educação sofreu cortes de R$ 10,5 bilhões, UBES e UMES – a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (uma entidade similar mas com atuação restrita a São Paulo) – deram apoio e participaram da organização do processo de ocupação em 182 escolas estaduais paulistas. O alvo do protesto? O governador Geraldo Alckmin e o programa de remanejamento pretendido por seu governo.

Na ocasião, Camila – recém-eleita presidente da entidade – chegou a participar pessoalmente da ocupação de algumas escolas, como a escola Américo Brasiliense, na região do ABC. A exemplo do que também viria a ocorrer no Rio Grande do Sul, outro Estado afetado pelas ocupações, a UBES tornou-se parte ativa nas negociações, chegando a participar de reuniões diretamente com o governo paulista. No caso gaúcho, o entendimento para desocupar cerca de 100 escolas foi assinado pela própria entidade.

Assim como a UNE, UBES e UMES têm seu orçamento definido a partir de dois critérios: carteiras estudantis e repasses de convênios com o governo federal. Apenas em 2015, a entidade paulista (UMES) recebeu junto da UNE cerca de R$ 6 milhões, referentes a aproximadamente 170 mil carteiras estudantis emitidas na cidade de São Paulo. Em repasses federais, o valor ficou em torno de R$ 5,66 milhões entre 2008 e 2014 apenas para a UMES. Sobre a UBES, a prestação de contas da entidade encontra-se indisponível em seu site.

Afinal, quais são as pautas das ocupações e quem as define?

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Como você já deve imaginar, definir o que querem e o que pensam cada um dos alunos das mais de 800 escolas ocupadas apenas no Paraná não é uma tarefa fácil. Em função da ausência de uma autoridade central, a UBES assume como porta-voz do movimento, ao lado de sua versão no estado, a UPES (União Paranaense de Estudantes Secundaristas).

Das “5 dicas de como ocupar sua escola” ao suporte jurídico, a entidade participa ativamente da organização e, em troca, ajuda a pautar o movimento. Segundo o site da própria UBES, os estudantes que ocupam as escolas e campis em todo o país protestam por 3 pautas: A não aprovação da PEC 241, a não aprovação do projeto Escola Sem Partido e a revogação da medida provisória que edita a reorganização do ensino médio, que está em discussão no Congresso desde 2013 e já contou com ampla defesa da própria instituição.

Não é de se estranhar, portanto, que em determinadas escolas de São Paulo as entidades tenham sido expulsas ou acusadas de se apropriar dos movimentos. Todas as pautas listadas pelos movimentos de ocupação, sem exceção, alinham-se ao que defendem em âmbito nacional os dois principais partidos ligados às entidades, PT e PCdoB.

Fazer oposição por meio da educação também não é uma novidade para Camila, que em um Congresso do PCdoB em 2014 (partido de Jandira Feghali e outras figuras proeminentes contrárias ao impeachment), afirmou ter como objetivo depor o governo paranaense, do governador Beto Richa. Na mesma época, a figura de Camila estampava o site da candidata ao governo do Estado, Gleisi Hoffmann, atualmente senadora pelo PT.

Em 2015, muito antes de começarem as ocupações nas escolas estaduais, Camila participou da greve e dos protestos de estudantes e professores no estado, vindo mais tarde a se tornar presidente nacional da UBES (em novembro passado).

Em ocupações sem nenhum professor ou adulto responsável, a entidade torna-se uma presença relevante em meio aos alunos. Segundo relatos de mães no Estado do Paraná, o conselho tutelar tem impedido a entrada em escolas, sob a alegação de que a assembleia dos estudantes teria vetado a entrada.

Neste mesmo clima, toda informação que entra e sai das escolas ocupadas acaba invariavelmente passando pela entidade – porta-voz dos alunos. Em uma declaração recente, a UBES afirmou que as ocupações irão continuar, a despeito da alegação do MEC de que a manutenção das ocupações impediria a realização do ENEM.

O que a UBES dizia sobre a reforma do ensino médio antes e o que ela diz agora?

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De acordo com a versão oficial divulgada pela entidade, os movimentos de ocupação teriam tido início justamente após a edição da Medida Provisória que reformula o ensino médio. Ao contrário da PEC 241, que não regula o orçamento de escolas estaduais (uma vez que afeta apenas gastos federais e não inclui o Fundeb, que repassa recursos federais para estados e municípios), a MP afeta diretamente os alunos.

Para a UBES, a reforma é antidemocrática e autoritária, uma vez que, segundo eles, não houve debate sobre o assunto. Em seu site são listados 5 motivos para ser contra a nova reforma. Em ao menos dois deles, a instituição parece ter mudado radicalmente de posição conforme mudou o governo.

Em setembro de 2011, a entidade definiu que uma das principais funções de uma reformulação do ensino médio deveria unir o ensino técnico à profissionalização.

Em outro trecho, também da mesma data, o documento cita que – os alunos precisam ter opções, as áreas profissionalização precisam ser escolhidas dentro da escola.

Já no seu texto escrito em 2016, a entidade critica a atual reforma – uma edição de um projeto em tramitação no congresso desde 2013 – por ser tecnicista, em detrimento de disciplinas como sociologia e filosofia.

Em outubro de 2013, a entidade defendia uma integração do ensino médio com a educação profissional, além de uma reformulação no número de disciplinas, que, segundo eles, chegaria até a dezenove em determinados estados.

Defender a redução de disciplinas obrigatórias e flexibilizar o currículo não é nenhuma novidade. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff já havia dado sinais de que apoiaria uma reformulação, incluindo uma redução de disciplinas (medida na qual o atual governo voltou atrás).

Segundo a UBES, em novembro de 2013: “Não há como impor aos jovens um currículo com até dezenove disciplinas sem nenhuma relação com a realidade dos estudantes, que acabam deixando a escola.”

Em novembro de 2015, outro texto da entidade alegava que: “Não há ninguém melhor que o próprio secundarista para opinar sobre o currículo escolar.”

A discussão sobre a adequação da grade à realidade dos alunos não nasce sem razão. Entre 1999 e 2011, o número de estudantes secundaristas de 15 a 17 anos que abandonam a escola saltou de 7,2% para 16,2%, uma estatística que muito contribui para a brutal falta de preparo de boa parte dos brasileiros para o mercado de trabalho.

Apoiar a reforma, nos termos propostos pela própria entidade ao longo dos últimos 5 anos, deixou de ser o tema central. Hoje, a oposição ao governo tornou-se assunto central da pauta.

O que há de diferente na atuação da UBES em 2015 – o ano em que a educação perdeu R$ 10,5 bilhões – e hoje?

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Do Banco Central ao Ministério da Fazenda, os alvos foram os mais distintos possíveis. Por iniciativa da própria Ubes, ocorreram protestos, ainda que tímidos (com a presença de cerca de 60 alunos, incluindo universitários da UNE), criticando o governo. Mais especificamente, a política de Joaquim Levy. Na ocasião, a presidente da entidade, Bárbara Melo, alegava que o governo deve encontrar outros meios de cortar gastos e realizar um ajuste.

Nos protestos realizados pela entidade, a figura da presidente praticamente não existia, enfatizando, em vez disso, o ministro da fazenda e algoz do ajuste. No lugar de questionar o próprio governo, críticas pontuais relativas ao não repasse de verbas para o pagamento de bolsas em universidades ou à demissão de funcionários terceirizados por falta de repasses federais.

De fato, em novembro de 2015, semanas depois de ocorrer um protesto a favor do impeachment, a entidade participou de uma passeata, pedindo a cassação de Eduardo Cunha e o fim do ajuste fiscal. Ao lado da Ubes estavam CUT, MST e UNE, em um ato que reuniu cerca de 10 mil pessoas em Brasília.

A favor da permanência de Dilma Rousseff e contra o impeachment, foram realizados não apenas uma caravana para Brasília, como também protestos em algumas capitais do país.

Dividida entre criticar timidamente o ajuste fiscal, sem grandes atos de ocupação (que em 2015 se limitaram às 182 escolas ocupadas em São Paulo contra o governo estadual), e apoiar a permanência da presidente, a UBES teve sua situação completamente invertida logo após o processo de impeachment e o afastamento serem aprovados no Senado.

Da promessa feita por Lanes – de que os estudantes perseguiriam sem trégua o novo governo – ao início das ocupações, não demorou mais de um mês. E, como deixam claras as entrevistas dadas pela própria UBES e matérias veiculadas em sites como das revistas Fórum e Carta Capital, o movimento não demorou para se tornar um movimento anti-Temer.

Em uma matéria intitulada “Os secundaristas avançam contra Temer”, a revista fundada por Mino Carta cita as motivações que levam os alunos a ocupar as escolas. Contra a MP que reforma o ensino médio, a crítica parte de uma aluna de 16 anos, segundo quem a reforma impede que os alunos possam estudar e trabalhar para ajudar a família, pois impõe aula em tempo integral.

Nas palavras da jovem, que teve o nome alterado pela revista:

“A reforma do Ensino Médio prevê aula em tempo integral, e isso é irreal, porque muitos dos alunos de escola pública, principalmente, trabalham por necessidade, para ajudar a família ter o que comer”, afirma. “E mesmo assim muitos deles já deixam a escola. Se for aula integral, ele vai optar por trabalhar ao invés de estudar”.

Contra o governo e por pautas politicamente alinhadas às suas, o apoio às ocupações não se dá apenas por parte da UBES ou da UMES. Em mais de 80 campis de universidade, a UNE participa de ocupações e protestos com o mesmo lema. Advogados e membros do conselho tutelar também apoiam os movimentos, seja repelindo tentativas de reintegração de posse ou impedindo a entrada de parentes.

A pouco menos de 2 semanas do ENEM, a realização do exame pelos mais de 100 mil alunos de escolas ocupadas ainda é incerta, e no que depender das pautas reivindicadas, a possibilidade de um acordo, ou ainda, a vontade de que realizar um, são, por ora, inviáveis para qualquer uma das partes.

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