7 coisas que você não sabia (mas deveria saber) sobre os impostos no Brasil

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Tudo a sua volta tem impostos. Da energia elétrica que você gasta para ler esse texto até a roupa que está vestindo nesse momento. Mas o sistema tributário brasileiro possui diversas bizarrices, que você provavelmente não faz a menor ideia.

É um sistema complexo, desigual, cheio de brechas, gigante pela própria natureza e que tende a piorar nos próximos anos se tudo continuar nesse ritmo.

Entender toda essa legislação tributária não é tarefa simples: custa tempo, dinheiro e é algo literalmente pesado.

Quer saber um pouco mais do que estamos falando? Você está no lugar certo. Temos sete coisas que você não sabia – mas deveria saber – sobre os impostos brasileiros. Do filme pornô ao livro dos recordes.

1) Pagamos mais impostos em remédios do que em revistas e filmes pornô.

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Sim, isso mesmo. Enquanto revistas eróticas sofrem uma taxação de 19%, nossos remédios possuem uma carga tributária de incríveis 34%. Além de dar prioridade para o conteúdo adulto, nosso sistema tributário ainda nos trata pior que animais: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.

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2) A complexidade do nosso sistema tributário concorre por um recorde no Guinness World Records.

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Além das injustiças e distorções provocadas pelo nosso sistema tributário, a sua complexidade atua como um entrave para empreendedores – e essa burocracia gera custos.

Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países. Estamos atrás até mesmo de países como a Venezuela (792 horas), a Nigéria (956 horas) e o Vietnã (872 horas). Mesmo o penúltimo colocado, a Bolívia, dá uma surra no Brasil: 1.025 horas.

Mas para onde vai tanto tempo?

Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22.

Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão – dos quais, 30%, foram gastos com impostos.

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3) Não bastasse a complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias.

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Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Sim: trezentos e vinte mil, trezentos e quarenta e três leis tributárias. Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do IBPT.

Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poderem funcionar.

4) Nosso atual imposto de importação é maior que o da União Soviética na década de 80.

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Você leu certo, camarada! Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto com essa reforma, o governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de 1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de itens supérfluos, como eletrodomésticos.

A liberação econômica mais tarde ajudaria a acabar com a censura no país e levaria a União Soviética a um colapso econômico, mas isso é história para outra hora.

Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.

5) Nosso sistema tributário é o mais injusto do mundo, por diversas razões.

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Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos mas, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar entre as primeiras colocações.

Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT – posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar, ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.

Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos.

A solução, claro, não é aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos brasileiros já deduzem uma porcentagem da renda muito próxima da de países desenvolvidos – e eles, é claro, vão sempre repassar essas taxas para o resto da população. Por que não, então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?

6) Se não fosse pela sonegação, teríamos a maior carga tributária do planeta.

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Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas apesar de figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se levarmos em conta toda as Américas, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte.

Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, se não fosse pela sonegação. Isso mesmo, a sonegação.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2014, o país deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala, no entanto é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos contribuintes, o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no período: 46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo com o IBGE.

Com uma carga tributária tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países que mais cobram impostos no mundo, perdendo somente para a Eritreia (50%) e a Dinamarca (48%). Isso, claro, excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na arrecadação de impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que arrecadou 227% do PIB.

7) Existe um imposto escondido que você paga sem saber.

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Você já deve ter ouvido falar nesse nome, tem sua renda corroída todos os anos por ele, mas talvez nunca tenha percebido. É a inflação.

Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido – ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar.

E existe uma série de razões para ele fazer isso: dívidas, serviços mais caros, subsídios. Basicamente, é como se o governo imprimisse mais papel moeda para pagar por isso, mas como a economia não acompanha esse crescimento, o dinheiro passa a valer menos no mercado.

Inflação, portanto, nada mais é do que um imposto, como qualquer outro, escondido sob um nome mais técnico. E como imposto, é como a morte – não tem por onde escapar.