As 6 mentiras mais comuns sobre a dívida pública que você provavelmente já ouviu

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Seja na sua caixa de spam ou em propagandas por toda a internet, manchetes sensacionalistas como estas já se tornaram lugar comum. A tática é simples e a mais manjada possível: se aproveitar de algum desavisado que esteja em situação difícil e não tenha muito o que perder. Afinal, o que eu perco se a dieta não funcionar dessa vez? Nada de mais, bola pra frente! Promessas assim, porém, não se restringem à internet e povoam nosso cenário político, causando prejuízos muito maiores do que alguns dias perdidos com uma dieta ineficiente. Ao contrário destas situações, no caso da política o ceticismo parece dar lugar a uma palavra muito perigosas nas mãos de políticos: a esperança.

Em teoria, as promessas mágicas do mundo da política envolvem sempre um custo que, para sua sorte, não será você quem irá pagar. Trata-se de uma escolha associada a algo maior: você tem um direito e estão tirando isso de você. 

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Em tempos de crise, não são poucas as juras revolucionárias que garantem sanear todos os seus problemas sem grande esforço, seja taxando algo ou alguém ou apresentando alguma conta misteriosa que mostre que nós não temos problema algum. E se você acha isso absurdo, resta lembrar que durante anos fomos governados pela certeza de que ao endividar nossas famílias, o país cresceria, e todos seríamos um pouco mais ricos… ou você acredita que o desconto de IPI no seu carro 0 km foi mera bondade? De acordo com os planos, você não apenas teria um carro novo, mas ainda ajudaria o país a enriquecer.

Envoltas em um verniz científico ou corroboradas por certezas de especialistas, algumas ideias ganharam força recentemente e, à primeira vista, fazem total sentido. Em uma delas, a proposta é simples: por que não auditar a dívida pública? Pode parecer lógico e talvez você tenha se revoltado com o veto da ex-presidente Dilma à proposta de auditoria. Afinal, averiguação e transparência não são sempre coisas boas? Pois é, mas como quase tudo no mundo do sensacionalismo, o buraco é mais embaixo. Justamente por isso, decidimos criar um pequeno manual para você não se perder em meio a essa discussão. Mas primeiro, é preciso responder a uma pergunta:

Afinal, quanto a gente deve?

Transparência nem sempre foi uma palavra bem vista quando o assunto é gasto público no Brasil. Por décadas, nos acostumamos a conviver com orçamentos que não faziam o menor sentido e que governo algum se arriscava em cumprir.  

Faltou dinheiro pra pagar alguma coisa? É simples: mete-se a mão no Banco do Brasil, no Banespa ou no Banerj. Banco público por aqui era mais do que um instrumento para financiar quem não teria acesso a crédito em bancos comuns, mas uma maneira de cada governo, seja federal ou estadual, financiar a si mesmo. O resultado? Desordem, moeda sendo criada do nada, geração de gasto público sem qualquer preocupação e, claro, hiperinflação.

Na esteira do Plano Real, as contas começaram a ficar mais claras e, com elas, ganhamos uma noção realista do tamanho do problema.

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Hoje, com uma simples consulta ao site do Banco Central (que você pode fazer aqui), é possível acessar detalhadamente o desenrolar da dívida pública nacional.

Em agosto do ano passado, a Dívida Bruta do Governo Geral, que inclui a União, Estados, Municípios e o INSS, estava em R$ 4,852,6 trilhões. Em outras palavras:

Cada brasileiro deve hoje R$ 22.556

Na prática, isso significa que os governos brasileiros devem mais do que toda a riqueza produzida por um indivíduo em 17 das 27 unidades da federação, incluindo aí, todos os estados do norte e nordeste do país.

Apenas nos últimos 12 meses, a dívida pública brasileira saltou R$ 598 bilhões, sendo 70% deste valor equivalente aos juros que não foram pagos, e o restante é devido à criação de novas dívidas.

Agora que já sabemos o tamanho do problema, listamos abaixo as seis mentiras mais comuns sobre esse assunto que você certamente já escutou por aí.

1) Metade do Orçamento da União é utilizado para pagar a dívida pública.

Você provavelmente já viu este gráfico por aí e todo ano, sob uma nova roupagem, a coisa parece piorar ainda mais. Metade de tudo que você paga é utilizado para pagar a dívida pública.

Antes de tudo, é importante lembrar que nem só de impostos e contribuições vive um governo. Na prática, uma gestão se financia de três maneiras: cobrando impostos, emitindo dívida e por meio da inflação. No Brasil, com o fim da hiperinflação, os dois primeiros meios ganharam maior importância e, justamente por isso, nossa carga tributária deu um salto.

Imagine um exemplo simples: você contrai uma dívida de R$ 100 mil em um banco A, com juros de 10% ao ano, para ser paga em dez anos. Ao final de um ano, você terá que pagar a parcela de R$ 10 mil e mais R$ 10 mil de juros, totalizando R$ 20 mil, mas descobre que só tem R$ 5 mil para pagar. O que você faz? Vai ao banco B e pede um empréstimo de R$ 15 mil, mas dessa vez precisará pagar 12% de juros ao ano, também em dez anos. No ano seguinte, você precisará pagar os mesmos R$ 20 mil ao banco A, mais R$ 1.500 da parcela e R$ 1.800 dos juros ao banco B. Total: R$ 23,3 mil em juros e amortizações no ano seguinte.

Repita esta operação durante décadas e não é difícil perceber porque estamos em um caminho preocupante. Só há uma maneira de você se acalmar em uma situação como esta: aumentar sua renda em mais do que 15% (o percentual que sua dívida cresceu) e assim sucessivamente. Por décadas, foi exatamente o que o governo federal fez.

Perceba que, no primeiro ano, você não teria pago ao banco A nem os juros e nem o valor da parcela. É aí que reside o problema.

Para pagar os juros e as parcelas, o governo forma o chamado superávit primário, que é um nome pomposo para se referir à economia necessária para pagar os juros da dívida.

Nos últimos três anos, não conseguimos economizar sequer um centavo e, ao que tudo indica, também não faremos isso em 2018, 2019 e 2020. Resultado? Uma dívida que cresce sem parar.

Usando o mesmo exemplo, vamos supor que você tenha tido uma renda de R$ 50 mil naquele primeiro ano, em que pagou apenas R$ 5 mil do seu próprio bolso ao banco A. No mesmo ano, você pediu R$ 15 mil ao banco B.

Seu orçamento, pelos moldes do gráfico, seria de R$ 65 mil, sendo que quase 1/3 dele – os R$ 5 mil que você pagou e outros R$ 15 mil que pediu emprestado – foi utilizado para pagar juros e amortizações.

No orçamento federal, ocorre exatamente a mesma coisa. Arrecadamos R$ 1,3 trilhão por ano, e pedimos R$ 1,2 trilhão para resgatar dívidas antigas e pagar juros. Daí, conclui-se que metade do seu orçamento, que é a soma dos dois, vai para pagar a dívida. Dos seus impostos, porém, nem um centavo foi destinado a este pagamento, já que a economia de impostos ficou negativa em R$ 159 bilhões em 2016.

Ainda assim, como você pode ver abaixo, menos de 7% do orçamento da União é destinado de fato a pagar a dívida. O restante das novas emissões de títulos públicos tem outros destinos.

2) Os principais beneficiários da dívida pública são os grandes bancos.

Restam poucas dúvidas de que o Brasil tenha um sistema bancário extremamente concentrado e com pouca concorrência de fato. Por aqui, a cada R$ 5 em crédito disponível na economia, cerca de R$ 4 saem de apenas cinco bancos, três dos quais de propriedade do próprio governo.

No entanto, quando analisamos quem são os detentores desta dívida, os bancos diminuem muito sua participação. Ao abrir as demonstrações contábeis do Bradesco e do Itaú, por exemplo, os dois bancos privados que encabeçam a lista dos cinco maiores do país, vemos que ambos detêm, em conjunto, cerca de R$ 210 bilhões em dívida pública, menos de 5% do estoque total. Outros 17% concentram-se em outros bancos, com destaque para o BNDES, que recebeu entre 2008 e 2014, mais de R$ 723 bilhões em títulos públicos, parte dos quais ainda permanece no banco.

Todo o restante se concentra em outros quatro tipos de investidores: fundos de investimentos, seguradoras, fundos de pensão e investidores estrangeiros.

Em apenas um destes casos, o dos fundos de pensão, encontramos mais de R$ 855 bilhões em títulos públicos, ou 25,4% do total da dívida que não está nas mãos do próprio Banco Central (que utiliza estes recursos para praticar política monetária, além de aquisições das chamadas reservas internacionais, os dólares que o Brasil se orgulha em deter).

Na prática, os fundos de pensão brasileiros concentram 4 milhões de beneficiários, que poupam para garantir suas aposentadorias e pensões no futuro e, portanto, investem em ativos de baixo risco, como a dívida pública.

Seu FGTS, por exemplo, também está investido em títulos públicos. Para ser mais exato, 22% dele, ou R$ 78 bilhões. O próprio governo detém ainda R$ 158 bilhões em títulos públicos, ou 4,81% da dívida total.  

Cerca de 1,6 milhão de brasileiros estão também no chamado Tesouro Direto, uma modalidade que permite a qualquer cidadão comprar títulos públicos sem intermediários. Juntos, eles detêm hoje R$ 47,68 bilhões em dívida, ou 1,5% do total devido pelo governo.

3) A dívida é alta pois os juros são altos.

Determinar o que veio primeiro, o ovo ou a galinha, pode parecer uma daquelas discussões bobas a que todos nós já nos prestamos alguma vez. Mas, quando se trata da dívida pública brasileira, este debate parece fazer sentido para muita gente: afinal, o que veio primeiro, os juros altos ou a dívida?

Isso se dá especialmente devido ao fato de que a parcela para pagar os juros da dívida é historicamente maior do que a parcela para pagar a própria dívida. Mas, olhando no retrovisor, não é difícil perceber que essa discussão faz muito pouco sentido.

Para que uma dívida diminua de fato, é necessário que você pague tudo que é devido: a própria dívida e os juros. Nas últimas quatro décadas isto não aconteceu em nenhum ano. Temos déficits sucessivos por parte do governo, o que colabora para ampliar o problema.

Seja por interesses políticos, ou apenas por conveniência, pagar a dívida nunca interessou a ninguém, já que inúmeras pessoas dependem deste rendimento garantido e governo algum tornou-se mais popular por deixar de investir e gastar para pagar o que deve.

Hoje, cerca de 72% do crédito existente no país tem uma única função: financiar o governo. Isto significa, sem meias palavras, que ao comprar um carro, imóvel, ou qualquer outro bem através de parcelamento, você precisa competir com o governo.

Todos os recursos para investimentos e consumo se espremem nestes 28% restantes, fazendo com que os juros sejam naturalmente maiores. A cada vez que o governo apresenta déficit, ele acaba passando uma mensagem simples: no próximo ano ficará mais difícil pagar o que devo. O resultado? Os juros cobrados deste credor incerto aumentam.

Ao contrário do que diz o mito de que o governo determina a taxa de juros por meio do Banco Central, ele apenas persegue uma meta, reduzindo ou aumentando a quantidade de moeda na economia e, por sua vez, a oferta de crédito.

Entre 2003 e 2010, ainda no governo Lula, nossos juros caíram expressivamente, de 23,5% para 13%, mostrando que não se trata de uma medida impossível de ser adotada.

Para reduzir os juros, o governo realizou, também no governo Lula, a maior economia de dinheiro público para pagar juros da dívida feita em toda a história. A diferença entre o que o governo arrecadou e gastou de impostos atingiu 3,4% do PIB em 2006 e, com isto, passou uma mensagem: no ano seguinte, ficará mais fácil pagar a dívida, ajudando na queda dos juros.

Ao gastar menos, o governo influi também em uma menor inflação, o que por sua vez permite ao Banco Central reduzir seus juros, uma vez que a função primordial do Banco Central é defender o valor da moeda e combater a inflação, algo feito via de regra por aumento ou diminuição do crédito.

Em outras palavras: se você defende juros menores e é contra a dívida pública, lute para controlar as finanças do governo.

4) É ilegal cobrar juros sobre juros.

Com o nome técnico de anatocismo, a prática de cobrar juros sobre os juros não pagos anteriormente é comum no mercado e, a depender da sua capacidade de poupar, pode render inúmeros benefícios. Imagine que você aplique R$ 1.000 em um CDB que pague 10% ao ano. No primeiro ano terá R$ 1,1 mil. Já no segundo, R$ 1,21 mil.  

Se você é um devedor, a coisa muda de figura e os juros sobre juros tornam-se um problema, e dos graves.

Durante décadas, pagar juros sobre juros era considerado uma medida ilegal. Convivemos até mesmo com uma lei da usura, que tornava crimes juros acima de 12% ao ano. Como consequência, o governo acabou recorrendo aos impostos e à impressão de moeda para pagar esta dívida, uma vez que a lei proibia o pagamento dos juros com novos títulos. Assim, convivemos por anos com uma inflação extremamente elevada, que puniu severamente os mais pobres e criou um verdadeiro caos nas contas públicas.

Para colocar ordem na situação, o Banco Central editou o decreto 22.626/33, que tornava legal pagar juros por meio de novas dívidas. Conforme julgou o STJ ainda em 2016, a prática não configura qualquer ilegalidade. Ainda assim, o argumento de que esta prática seria ilegal baseia os pedidos de auditoria tão comuns nos dias de hoje.

5) Auditar a dívida não é calote.

Este é provavelmente o ponto mais confuso em toda essa história. Afinal, a dívida brasileira já é auditada anualmente pelo Tribunal de Contas da União e os órgãos competentes, como o Banco Central. Ainda assim, há quem defenda uma “auditoria independente”, alegando discordar dos métodos utilizados por tais órgãos.

Partindo desta premissa – de que os princípios estão errados, como a concordância do Banco Central de que a prática de cobrar juros sobre juros não é ilegal -, tais propostas tendem a considerar que parte relevante de nossa dívida não é legítima.

Ao mudar o meio de cálculo, busca-se uma redução expressiva no estoque da dívida atual. Em outras palavras, procura-se apresentar indícios de que o devido é muito menor do que de fato é. De outra forma, não seria sequer necessário apresentar uma proposta para auditar ou questionar a dívida.

Para buscar esta mudança no montante total, a ideia é simples: mudar o entendimento da lei e reconhecer a ilegalidade em contratos, podendo assim anulá-los.

Esta não é uma ideia nova: durante a guerra entre Estados Unidos e Espanha, que terminou na independência da ilha cubana, os Estados Unidos propuseram um termo chamado “dívida odiosa”, considerando que a população cubana não possuía autonomia para aprovar o endividamento junto à metrópole espanhola e, portanto, tal dívida seria ilegal. Em outro caso similar, a então recém-criada União Soviética considerou como “odiosas” as dívidas contraídas durante o império russo, que antecederam a revolução, permitindo assim um “calote” junto aos franceses que haviam emprestado os recursos.

De fato, dívidas ilegais não são um conceito tupiniquim e se encaixam muito bem dentro do direito internacional. No entanto, não é esse o caso da dívida brasileira atual, mesmo que consideremos como odiosas as dívidas contraídas durante o regime militar ou durante governos não democráticos em geral. Nossa dívida atual possui origens que vão muito além do endividamento provocado para sustentar uma política nacional-desenvolvimentista e essencialmente um endividamento externo.

Nos moldes de hoje, o principal questionamento segue sendo os tais juros sobre juros e considerá-los ilegais hoje significaria, na prática, quebrar contratos estabelecidos há pouquíssimo tempo, tendo em vista que o prazo médio de nossa dívida ainda é inferior a cinco anos.

Se tal entendimento for considerado válido para a dívida contraída até aqui, significaria cancelar contratos e reduzir o valor a ser pago, gerando um calote na prática.

Se adotado daqui em diante, levaria a um aumento expressivo nos juros, dada a falta de condições de que se pague integralmente dívidas e juros apenas com dinheiro de impostos, já que o governo luta para reverter um déficit de R$ 159 bilhões anuais.

Fica claro, portanto, que, a despeito de ser uma ideia positiva, que visa dar transparência ao gasto público, o que inviabiliza a proposta de auditoria é justamente o método que se propõe.

6) O Equador reduziu sua dívida em 70% após a auditoria.

Aclamado por “especialistas” em dívida pública, o caso do Equador é um dos mais emblemáticos e distorcidos quando se trata deste assunto. Isso porque, em 2008, ao chamar um grupo dos ditos especialistas, o país sul-americano conseguiu a proeza de reduzir 70% do seu estoque total de dívidas considerando-o ilegal e, como repete o mito, “tudo isso com a concordância dos credores”.

Para avaliar tal situação, porém, é importante iniciarmos por um ponto básico: o Equador não possui moeda própria, utilizando o dólar como moeda. Sendo mais claro, toda a dívida do Equador é uma “dívida externa”, cotada em outra moeda e financiada por credores que, em sua imensa maioria, não vivem no país nem mantêm investimentos por lá.

Em outro ponto crucial para avaliar o caso equatoriano, é necessário também atentar ao cenário internacional, onde a crise americana levou inúmeros investidores a buscarem proteção, ironicamente no próprio Estados Unidos, onde, ainda que em crise, haveria maior liquidez para ativos.

Ao se aproveitar deste cenário, o Equador promoveu aquilo que pode ser chamado de “uma grande jogada de curto prazo”. Ofereceu aos credores a chance de se livrarem dos papéis do país, ainda que com um deságio de 70%. Ao promover isto, o país viu-se livre de obrigações com juros e custos da dívida, o que lhe garantiu um alívio nas contas públicas, sem qualquer pesar junto a sua poupança interna.

Imagine que o Equador possuísse, como o Brasil, boa parte de sua dívida assegurada por fundos de pensão (por aqui, chegamos a quase R$ 1 em cada R$ 4 devidos pelo governo). Em um primeiro momento, todos os fundos de pensão do país – que no Brasil asseguram a aposentadoria de 4 milhões de pessoas – se veriam no vermelho, sem condições matemáticas de garantir tais benefícios no futuro.

Em outros casos, de seguradoras e bancos, também detentores da dívida, o resultado seria um colapso, reduzindo drasticamente a capacidade de crédito.

E afinal, o que a gente ganharia com isso? Na prática, não mudaria muita coisa, já que hoje seus impostos não são utilizados para pagar a dívida pública e portanto os recursos que deixariam de ser gastos com juros e amortizações não teriam impacto no orçamento cotidiano do governo. Por outro lado, as taxas de juros de empréstimos futuros contabilizariam tal custo, tornando novas dívidas no futuro inviáveis.

Um caso similar ocorreu justamente no Equador, que entre 2007 e 2008, nos meses que antecederam a moratória, pagava em torno de 6,2% de juros ao ano (atente para a discrepância nos juros com relação ao custo de quase 14% ao ano da dívida brasileira, permitida justamente por se tratar de uma dívida em dólar), e que em 2009 e 2010, após o fim da moratória, chegou a 9,2%, uma alta expressiva e muito acima do que até mesmo países como Brasil e Turquia (os dois países com maiores juros do planeta) pagam ao captar dinheiro mundialmente.

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