Sim, a economia vai mal. Mas como chegamos a esse ponto?

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Uma pergunta que foi me feita várias vezes durante a campanha era sobre a razão do mercado desabar toda vez que as pesquisas mostravam a vitória de Dilma. Pela lógica a reeleição da presidente implicaria na manutenção das políticas econômicas de forma que se a economia não melhorasse pelo menos não deveria piorar. É verdade, mas o governo Dilma levou a economia a uma situação tão esdrúxula que o mercado começou a se sustentar da esperança que o governo não seria reeleito. Como chegamos a esse ponto é a primeira pergunta que devemos responder se quisermos sair dessa situação.

Para dar a resposta será preciso recuperar a história de como chegamos onde estamos e o que deu errado no primeiro governo Dilma (o que deu certo deixo para os marqueteiros do governo anunciarem). Voltemos à década de 1980. Os anos de ditadura deixaram o país em uma crise política e econômica. Nos anos finais do regime a economia parou de crescer, a inflação saiu de controle, a concentração de renda tinha aumentado de forma considerável, as instituições estavam desacreditadas e o país devia o que tinha e o que não tinha para o resto do mundo. O primeiro desafio era recriar um conjunto de instituições democráticas que servissem de base para a reconstrução do país. Em condições normais esta já seria uma tarefa difícil, mas o destino fez ficar ainda mais difícil. Tancredo Neves, depositário da confiança popular e símbolo da resistência democrática à ditadura, morreu nas vésperas de tomar posse como Presidente da República. Em seu lugar entrou José Sarney, um político sem apelo popular na maior parte do país e fortemente identificado com o apoio civil à ditadura.

Sarney

Talvez por conta da fragilidade política Sarney resolveu apostar todas as fichas em alternativas heterodoxas para estabilizar a economia sem recorrer a apertos monetários e/ou fiscais. Como não podia deixar de ser a tentativa começou bem, mas rapidamente deu errado e jogou o país em uma crise ainda maior. Pior, os seguidos ministros da área econômica de Sarney se recusaram a abandonar a receita de choques heterodoxos, a cada choque a situação ficava ainda pior. Se do ponto de vista econômico o governo Sarney foi um desastre o mesmo não pode ser dito do ponto de vista político e institucional. Bem ou mal, talvez mais mal do que bem, foi promulgada uma Nova Constituição que serviu de base para a reconstrução do Estado brasileiro. O governo Sarney falhou miseravelmente na economia, mas talvez tenha tido sucesso no que era mais importante à época: viabilizou os fundamentos de nossa democracia.

De posse de uma Constituição e das sementes da nova ordem democrática o próximo passo era arrumar a economia. Collor começou com uma tentativa ainda mais desastrada que a de Sarney, não bastasse intervir nos preços, o infame Plano Collor destruiu a credibilidade do setor público e comprometeu a do mercado financeiro ao “alongar compulsoriamente” os prazos dos títulos da dívida pública e até mesmo de depósitos à vista em bancos comerciais. O desastre econômico veio junto da crise política que pôs fim ao governo Collor, mas não às recém criadas instituições democráticas. A Constituição sobreviveu à queda do governo, fato que com muita justiça foi comemorado à época. Itamar ficou com a tarefa de estabilizar a economia. A esta altura o Brasil já tinha tentado todas as formas possíveis e imaginárias de choques heterodoxos e todos tinham fracassados, a saída foi tentar algo mais ortodoxo. Não sem alguma ironia vários economistas que estiveram à frente das tentativas heterodoxas se converteram e acabaram responsáveis pelo ajuste ortodoxo (outros tantos até hoje insistem em tratamentos heterodoxos).

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O ajuste ortodoxo a que me refiro é o conhecido Plano Real. Em linhas gerais o plano seguiu a receita de Thomas Sargent em um texto clássico chamado “The End of Four Big Inflations”. A moeda “doente” foi substituída por uma nova moeda sem choques e sem surpresas, principalmente sem congelamentos de preços. A nova moeda estava presa ao dólar americano como forma de passar confiança à sociedade. Não foi feito o ajuste fiscal necessário, apenas foi feito o ajuste possível. Na virada de 1998 para 1999 a falta do ajuste fiscal cobrou seu preço a os fundamentos do Plano Real entraram em crise, em particular o controle do câmbio ficou impossível. O resgate veio com uma nova estrutura de política econômica que ficou conhecida como Tripé Macroeconômico. O tripé consistia em metas de inflação, ajuste fiscal duradouro e câmbio flutuante. As duas tentativas de estabilização, Plano Real e Tripé Macroeconômico, acabaram por tomar os dois mandatos de FHC, porém a estabilização foi feita. Faltava resolver os problemas sociais e retomar o crescimento.

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A transição de FHC para Lula colocou em cheque a estabilização, mas o compromisso do novo governo com o Tripé Macroeconômico acabou convencendo o mercado que a volta das aventuras da década de 1980 estava descartada. De certa forma a transição de FHC para Lula foi para a estabilização da economia o que a queda de Collor foi para as intuições democráticas – nos dois casos o Brasil passou no teste de fogo. Se a garantia da solidez das instituições democráticas permitiu a Itamar e depois FHC se dedicarem à estabilização, a garantia da estabilização permitiu a Lula dedicar seu governo ao combate à pobreza e à redução da desigualdade ou à retomada do crescimento. Como era de se esperar, Lula escolheu as questões sociais – os programas sociais foram expandidos e houve redução da desigualdade e da miséria. O desafio do combate à pobreza não foi vencido, talvez nunca seja, mas foi muito bem encaminhado. O segundo mandato de Lula seria dedicado ao crescimento. Ao contrário da estabilização, onde Lula apostou em políticas convencionais, a estratégia de crescimento do ex-metalúrgico era uma retomada das políticas do passado. O governo de plantão direcionaria o investimento para áreas que considerasse estratégicas e escolheria empresas campeãs nacionais para puxar o resto da economia. Porém, em 2008, veio a crise financeira e o governo Lula foi obrigado a mudar as prioridades; o objetivo passou a minimizar os efeitos da crise no Brasil. O desafio do crescimento ficaria para o próximo presidente.

Dilma tomou posse como a presidente do crescimento e nos primeiros anos de governo chegou a afirmar que seria lembrada como a “presidenta do PIBão”. Para estimular o crescimento Dilma reforçou a aposta nas políticas ensaiadas no segundo mandato de Lula. O estado indutor do crescimento proposto por Lula com Dilma se tornou o velho Capitalismo de Estado. Projetos ambiciosos (lembram do trem-bala?), recursos sem fim para o BNDES e controle de preços passaram a ser lugar comum na política econômica. Quando a agenda do crescimento entrou em conflito com o Tripé Macroeconômico a presidente não teve dúvidas em sacrificar o segundo. No lugar do tripé entrou a Nova Matriz Macroeconômica de inspiração heterodoxa. Câmbio controlado para ajudar a indústria local no lugar de câmbio flexível, política monetária voltada mais para manter o emprego do que para controlar a inflação com tentativas de reduzir juros na marra entrou no lugar do regime de metas de inflação e a contabilidade criativa substituiu a política de ajuste fiscal. A bem da verdade devo dizer que essa última substituição não tem inspiração heterodoxa – não conheço nenhuma teoria econômica que recomende expandir o gasto público e esconder a expansão com truques contábeis.

A combinação da Nova Matriz Macroeconômica com as políticas desenvolvimentistas de meados do século XX gerou um crescimento próximo de zero e uma inflação acima de 6% ao ano. Tudo piorado por um governo que em vez de reconhecer o erro e mudar de rota, como Lula fez quando trocou o Fome Zero pelo Bolsa Família, aprofundava no erro a cada vez que se sentia questionado. Os poucos sinais que estaria disposto a mudar de rota foram fracos e acabaram se dissipando. O governo Dilma não apenas falhou em retomar o crescimento da economia como ainda comprometeu a estabilização. Foi assim que chegamos em uma estranha situação onde a manutenção do governo faz o mercado desabar. Se é possível reverter esta condição? Claro que sim, mas não será fácil. Dilma terá que convencer o mercado que não repetirá os erros do primeiro mandato para só depois estabilizar a economia e, com sorte, nos levar para onde estávamos em 2005: no ponto de começar a enfrentar o desafio do crescimento.

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