Esqueça FHC! Dilma deve se tornar a presidente que mais vendeu patrimônio público na história.

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Ao longo das ultimas 3 décadas, o mundo presenciou uma mudança radical de postura por parte da esquerda tradicional. Em diversos países a ideia de planificação econômica foi abolida das pautas de partidos trabalhistas e socialistas, substituída por uma pauta mais progressista no âmbito social – da legalização das drogas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na Suécia, país que mais reduziu sua carga tributária no mundo nas últimas décadas, partidos socialistas e conservadores revezaram-se no poder nos últimos anos, realizando e mantendo medidas como uma redução de 20% na carga tributária, com ênfase em cortes de impostos. Hoje o país possui impostos sobre corporações de 22%, contra 40% nos Estados Unidos. Na Inglaterra pós-Thatcher, o Partido Trabalhista abandonou por completo a prática de defesa da estatização de setores como ferrovias e telecomunicações, passando a defender orçamentos equilibrados. Na Nova Zelândia, o Partido dos Trabalhadores chegou a cunhar seu próprio termo para o mais agressivo programa de redução do Estado já visto, o Rogernomics, inspirado em partes por Milton Friedman. Até mesmo nossos vizinhos chilenos presenciaram uma sucessão de governos socialistas que mantiveram as políticas de privatização de setores como a previdência.

No Brasil, entretanto, terra do departamento de economia da Unicamp e lar dos mais entusiasmados defensores da tese do Estado como motor do crescimento, práticas comuns à esquerda mundial, como as reformas administrativas do Estado, são tachadas de “neoliberais”. Ao longo dos últimos 20 anos, assistimos bestializados a uma série de campanhas presidenciais pautadas na ideia da que reduzir o Estado é um crime de “lesa-pátria”. Vimos também um partido colocar exaustivamente a pecha de “privatizador” numa oposição envergonhada com o termo, sem nunca dar-se ao trabalho de explicar a razão por isso ser uma política equivocada. Privatização no inconsciente coletivo do país é ruim porque sim.

Tal processo de convencimento foi tão inequivocamente bem sucedido que seria capaz de levar o adversário tucano Geraldo Alckmin, nas eleições de 2006, a prestar-se ao papel de fazer campanha estampando o logo de algumas das principais estatais do país. O paulista, no entanto, não usou uma vírgula sequer a respeito dos benefícios das privatizações. A oposição que sempre teve vergonha em desempenar seu papel de oposição, também nunca disfarçou seu receio em abraçar qualquer ideário oposto ao defendido pelo partido oficial.

Geraldo Alckmin

O ano de 2015, porém, nos leva direto à velha máxima sobre a natureza dos ajustes fiscais:

– Enquanto a economia cresce o ajuste não é necessário, quando ela cai o ajuste só prejudica.

É sob essas condições que o governo Dilma pretende levar adiante seu ajuste – em uma economia em crise, graças a um governo incapaz de cumprir suas metas de orçamento e inflação, agraciado por uma desaceleração do preço das commodities, em especial dos produtos agrícolas e do minério de ferro, nossos principais itens para exportação.

Vencendo uma eleição presidencial onde o assunto privatização ganhou destaque, em especial por conta da Petrobras, alvo de investigações de corrupção, Dilma deve focar seu plano de ajuste em 3 áreas: aumentando impostos e contribuições, reduzindo o ritmo de crescimento dos gastos e vendendo patrimônio público. Sim, vendendo muito patrimônio público.

Ao longo dos últimos 4 anos, o governo Dilma promoveu tímidos processos de privatização e concessão. Vendeu áreas do Banco do Brasil, participação em aeroportos, relicitou as concessões de energia e leiloou ferrovias e rodovias. O fim do dinheiro em caixa, porém, é a tendência para os próximos 4 anos – é o que indica o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que apresentou um orçamento para 2016 nessa semana onde aponta um déficit de R$ 30 bilhões, o primeiro orçamento apresentado com déficit em décadas. Para fazer cumprir planos de investimentos e metas orçamentarias, o governo aposta em duas medidas que devem fazer de Dilma a presidente que mais vendeu patrimônio público na história do país.

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1) O plano de vendas de ativos da Petrobras.

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Formada por dezenas de empresas, a Petrobras é uma estatal muito mais ampla do que a maioria dos brasileiros podem imaginar. A companhia atua além da produção e refino de petróleo em geração de energia, logística, operação de gasodutos, produção de biocombustíveis, etanol, petroquímica e distribuição de combustíveis. Forçada pelo governo a participar na exploração e produção de todos os lotes do pré-sal, a Petrobras atingiu um endividamento inimaginável, que a tornou a empresa mais endividada do mundo, com cerca de R$ 415 bilhões em dívida. Com tamanho buraco, e tendo de assumir prejuízos de R$ 88 bilhões por corrupção e má gestão, a empresa se viu impedida de manter seus planos de investimento. Decidiu, porém, levar adiante um plano de venda de ativos no valor de Us$ 57,8 bilhões. Sozinho, este plano supera todas as privatizações ocorridas no governo FHC, que resultaram em US$ 56,17 bilhões arrecadados pelo governo.

Dentre os setores que a Petrobras avalia vender, encontram-se áreas do pré-sal, termoelétricas, a área de fertilizantes da estatal, transportadoras de gás, participação em companhias de gás natural nos estados e uma participação na empesa mais valiosa do grupo, a BR Distribuidora.

O responsável pela execução da venda, Aldemir Bendine, presidente da estatal, possui um histórico de dar inveja a qualquer privatista. Ao longo de sua gestão à frente do Banco do Brasil, Bendine foi responsável por vender as operações de cartões do banco para a Cielo por R$ 8,1 bilhões, além de vender parte das operações de seguro do banco em bolsa, levantando R$ 12,1 bilhões na abertura de capital da BB Seguridade. O Banco do Brasil possui participação em ambas as empresas. Segundo o seu valor de mercado, as duas participações equivalem a R$ 59 bilhões, contra R$ 53 bilhões de valor de mercado do próprio banco – o equivale dizer que o Banco do Brasil em si, excluídas suas participações, possui hoje um valor de mercado negativo.

2) O Programa de Investimento em Logísticas, PIL.

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Lançado há 3 anos para substituir o fracassado Programação de Aceleração do Crescimento, o PIL, Programa de Investimento em Logística, chegou a ser saudado pela revista Veja como um “choque de capitalismo”. A ideia era substituir o setor público como realizador das obras, como no PAC, e colocar o setor privado à frente da concessão de ferrovias, portos, aeroportos e rodovias. O setor público permaneceria nesse novo cenário apenas como um ‘financiador’ destas obras, através do BNDES.

Hoje, 3 anos após o lançamento do programa, apenas a venda de participação em aeroportos decolou de fato. Aeroportos de Brasília, São Paulo e Rio foram vendidos a consórcios de empreiteiras, levantando bilhões em novos investimentos. Nada porém saiu do papel quando se fala em ferrovias e portos. Por conta disso, o governo relançou este ano o PIL, com intuito de gerar R$ 200 bilhões em investimentos.

A novidade do novo pacote de concessões consiste no fato de que o governo passará a não mais adotar seu modelo anterior – onde quem ofertasse o menor preço levaria a concessão. Agora, o modelo escolhido deve ser exatamente o mesmo que FHC privatizou rodovias na década de 90: o de “outorga”, na qual a empresa vencedora recebe um monopólio e passa a cobrar por ele, tendo o intuito de garantir que tenha caixa para fazer investimentos ao mesmo tempo em que lucra.

O novo plano prevê a venda de aeroportos como o de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. Outros projetos na área de ferrovia devem envolver mais R$ 16 bilhões em concessões já existentes.

Segundo o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a meta para o orçamento de 2016 é arrecadar R$ 37,3 bilhões em vendas de participações acionárias e concessões. Resta saber se agora, com o auxílio e o voto da esquerda que pede pela continuação de seu mandato, Dilma conseguirá ter a competência para dar cabo ao que lhe resta, ainda que de modo quase involuntário: tornar-se a presidente que mais vendeu patrimônio público em toda nossa história.