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No Peru, cantada na rua poderá levar a 12 anos de cadeia

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O Peru, país famoso por ter sido berço dos Incas, uma das mais formidáveis civilizações pré-colombianas, tomou uma medida bem moderna – e controversa, para alguns – celebrada por feministas ao redor do mundo. O congresso da nação andina aprovou nesse mês uma lei proibindo o “assédio de rua” – conhecido no popular por ‘fiu-fiu’ – e ainda criou uma pena severa para aqueles que foram pegos desobedecendo a nova legislação: até 12 anos de cadeia.

O objetivo da lei é “prevenir e punir o assédio sexual realizado em espaços público, os quais afetam os direitos das pessoas, em especial, os direitos das mulheres” e o seu âmbito de aplicação se localiza em “espaços públicos que contenham toda a superfície em uso público, seja em vias públicas ou zonas de recreação pública”.

Ainda, o texto define o dito abuso sexual em espaços públicos como “conduta física ou verbal de natureza ou conotação sexual realizada por uma ou mais pessoas contra outra pessoa que não queira ou rechace essa conduta por considerar que tal ação afeta sua dignidade […], criando contra ela [a vítima] intimidação, degradação hostil, humilhação ou um ambiente ofensivo em espaços públicos”.

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O assédio de rua já era proibido no Peru desde o ano passado, mas não havia uma punição definida, lacuna que foi preenchida pelo projeto de lei aprovado no último dia 4.

A sociedade peruana tem estado muito interessada no tema do combate ao “fiu-fiu” ultimamente, tanto que o país deu à luz a uma campanha privada de alcance nacional intitulada “Sílbale a tu madre!”, ou, em português, “Assobie para sua mãe!”.

A campanha de utilidade pública, produzida pela empresa de artigos esportivos Everlast, tem três minutos de duração e um funcionamento curioso: a empresa produz e maquia mulheres em um salão de beleza e depois as coloca para passar rapidamente por seus filhos em uma rua qualquer. Alguns dos rapazes, não reconhecendo a própria mãe com aquela roupa e maquiagem, assediam-na e são repreendidos na hora pela própria.

O vídeo se tornou um viral no Peru e no resto do mundo – com 5.6 milhões de visualizações em três meses – atingindo o objetivo pretendido. A nova legislação é um novo capítulo nessa história.

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