Pare de dizer que impeachment é golpe. Você está fazendo papel de idiota.

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Aconteceu em 1376. Seu nome era William Latimer. Era um nobre britânico, nascido num pequeno vilarejo em North Yorkshire chamado Scampston. Tinha um currículo invejável. Disputou grandes batalhas, serviu como Mordomo Real, foi nomeado cavaleiro da Ordem da Jarreteira, a mais antiga da Inglaterra. Naquele fatídico ano, sua sorte mudou. Acusado por deputados do Parlamento, liderados por um certo Peter de la Mare, então presidente da Câmara dos Comuns, de receber propina para liberar navios capturados, reter multas pagas ao rei e de obter dinheiro da Coroa pelo pagamento de empréstimos fictícios, foi julgado por traição, removido de suas posições na corte e preso.

Por que estou contando tudo isso? Porque o fato entrou para a história: Latimer foi o primeiro caso de impeachment que se tem notícia no Ocidente. E abriu a porteira. De 1621 até 1679, muitos dos membros da Coroa Britânica foram derrubados, entre eles o 1º duque de Buckingham (1626), o conde de Strafford (1640), o arcebispo William Laud (1642 ), o conde de Clarendon (1667) e Thomas Osborne, Conde de Danby (1678).

O mundo político ficou bem diferente depois de todos esses eventos. Desde então, o mecanismo de impeachment é norma presente nas constituições ao redor do mundo. Virou padrão nas democracias para coibir a impunidade de pretensos autocratas, um dispositivo importante no rule of law. No Brasil, é lei, número 1079.

Nos últimos meses, a expressão ganhou força nos noticiários políticos. Você certamente já ouviu essa palavra mais de uma dúzia de vezes apenas nessa semana, atrelada a uma ideia de golpe. A associação, no entanto, é repudiada pela alta corte do país.

“O processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle, e o processo de impeachment é um tipo de controle”, disse o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE.

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“Não acredito que ela [Dilma] tenha dito que impeachment é golpe porque ele é previsto na Constituição”, disse a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo.

“A presidente pode perder o cargo, por exemplo, em processo de impeachment, em ação penal comum, em ação de improbidade administrativa. Nada disso é golpe. Segundo a Constituição, a legitimidade de um presidente depende de dois fatores: da sua investidura e do exercício do cargo. A investidura é a voz das urnas, mas ela não é suficiente. Há também o exercício, a presidente tem que se legitimar o tempo todo. Se se deslegitima, perde o cargo, nos casos dos artigos 85 e 86 da Constituição”, disse Ayres Britto, ex-ministro do Supremo, que presidiu o STF durante boa parte do processo do mensalão.

NÃO-VAI-TER-GOLPE

A julgar o escândalo público toda vez que a expressão impeachment é utilizada, é possível acreditar que essa é uma palavra pouco usual em nossas discussões em torno do posto mais elevado do país. Mas a ideia é falha. E basta um convite à nossa história recente para desmascará-la.

Lula disse há poucos dias que perdeu “várias eleições, mas não fui pra rua protestar contra quem ganhou”. Mas o fato não procede. Considerando plenamente justificável e constitucional, o PT pediu o impeachment de absolutamente todos os presidentes eleitos desde a redemocratização do país. Organizou o Fora Sarney, ainda em 1988, no primeiro governo pós-ditadura militar. Articulou o impeachment de Fernando Collor, em 1992, no primeiro governo eleito pelo voto. Pediu o impeachment de Itamar Franco, em 1994, num breve governo de transição. Tentou o impeachment novamente contra FHC, em quatro ocasiões diferentes em 1999, no último governo eleito antes do PT assumir o cargo.

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As tentativas faziam sentido para o partido. Para Lula, a prática decorrente do impeachment poderia ser a “salvação da lavoura” para os problemas políticos do país. Após a saída de Fernando Collor do poder, era isso que ele defendia na televisão:

“Pela primeira vez na América Latina, o povo brasileiro deu a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege um político, destituir esse político. Eu peço a Deus que nunca mais esqueça essa lição. Aliás, na Constituinte nós defendíamos uma tese de que na hora que o povo vota num candidato a deputado ou vereador, e depois de um determinado tempo esse vereador não está cumprindo com aquilo que era o programa durante a campanha, que os mesmos eleitores que elegeram a pessoa poderiam destituir a pessoa. Se a gente conseguisse isso, seria a salvação da lavoura nesse país.”

fora fhc

Na Venezuela, Hugo Chávez, antes de ser eleito (e morrer num cargo que até hoje permanece nas mãos de seu partido), tratava o impeachment com a mesma reverência – como o retrato fiel de uma “democracia verdadeira, mais autêntica”. Quando questionado se estaria disposto a entregar o cargo depois de cinco anos, por uma emissora de televisão dedicada à comunidade hispano-americana nos Estados Unidos, ainda em 1998, respondeu:

“Claro que estou disposto a entregá-lo. Não apenas depois de cinco anos, eu já disse que inclusive antes. Porque nós vamos propor aqui uma reforma constitucional, uma transformação do sistema político para termos uma democracia verdadeira, mais autêntica. Se, por exemplo, eu, aos dois anos, provo que sou um fiasco, um fracasso, ou que cometi um delito, um feito de corrupção, ou algo que justifique a minha saída do poder antes dos cinco anos, eu estaria disposto a fazê-lo.”

Poucos meses depois, no Brasil, FHC, então vítima de um grampo ilegal em conversas com o presidente do BNDES, André Lara Resende, gerou comoção nos amigos tupiniquins de Chávez. No telefonema, revelado pela Folha, o tucano autorizava Lara Resende a usar seu nome para pressionar um fundo de pensão estatal a entrar em um dos consórcios participantes do leilão de privatização da Telebrás. A ilegalidade do grampo pouco incomodou o partido que hoje se escandaliza ante a legalidade dos grampos revelados do ex-presidente Lula, que registraram conversas suas com a presidente Dilma.

“O Congresso não pode se omitir com o nível de detalhes da reportagem da Folha. As fitas falam por si”, disse o então líder do PT na Câmara, José Genoino.

“O governo parece até uma quadrilha. Todo dia tem uma pessoa ligada ao presidente envolvida em alguma falcatrua”, disse Lula à época, avaliando como insustentável a situação de FHC e considerando inadmissível o comportamento revelado pelo grampo. “Não é possível assistir calado ao governo Fernando Henrique destruir o país. Vivemos uma crise moral e ética sem precedentes. Por muito menos o Collor sofreu um impeachment e o Nixon renunciou”, dizia o ex-presidente.

Na Esplanada dos Ministérios, em 1999, Brizola e Lula fazem o "V" da vitória para a queda de FHC.
Na Esplanada dos Ministérios, em 1999, Brizola e Lula fazem o “V” da vitória para a queda de FHC.

Aos olhos do PT, a retirada de FHC era a única saída possível, dentro da democracia, para contornar os descasos do governo.

Tarso Genro, ex-Ministro da Justiça do governo Lula que hoje acusa uma tentativa de golpe contra Dilma, declarou na época que FHC deveria renunciar e propor ao Congresso uma emenda constitucional convocando novas eleições presidenciais. Num artigo, publicado em 1999, o ex-governador do Rio Grande do Sul comentou a reação dos tucanos à sua proposta:

“O governo reagiu imediatamente. Articulou uma pesada ofensiva na imprensa —em curso—, que envolve desde manifestação do presidente, por intermédio do seu porta-voz oficial, editoriais nos jornais tradicionalmente alinhados e iradas manifestações de articulistas “independentes”, até uma operação destacando parlamentares e “intelectuais orgânicos” do bloco conservador, para produzirem artigos e concederem entrevistas visando desconstituir a sugestão que apresentei a Fernando Henrique.

Acusam a proposta de “desestabilizadora” e qualificam-na de “golpista”. Vejamos: o instrumento proposto —emenda constitucional— é exatamente o mesmo utilizado por Fernando Henrique para viabilizar sua reeleição. Portanto, inscreve-se nos marcos da Constituição e não fere nenhum princípio democrático, conforme reconhecem destacados juristas do país, como Eros Grau e Celso Antonio Bandeira de Mello.

(…) Diante desse quadro dramático, do agravamento inexorável da crise, da frustração irremediável da generosa expectativa da nação, dos riscos de rompimento do tecido social e da possibilidade da opção pela “via autoritária” —tão sedutora para as elites—, a sociedade civil precisa mobilizar-se rapidamente para sensibilizar o Congresso e chamar o presidente à razão.”

Soa familiar? O PT não era o único a pensar dessa forma. A deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB, que hoje se escandaliza com a ideia de levar Dilma ao impedimento do cargo, tratava essa como a única possibilidade para salvar o país do governo FHC. Quando questionada num programa de televisão se o impeachment não era uma ameaça à democracia brasileira, respondeu:

“Gente, eu to ouvindo aqui algumas coisas que chamam atenção. Primeiro, esse negócio de voto de confiança no governo. Esse governo tem mais condição de ter voto de confiança de alguém? Pedir voto de confiança? O povo já deu. Deu na primeira eleição, deu na segunda em cima de uma plataforma que absolutamente não era verdadeira. O governo não expôs pra população no momento da campanha o que estava pra acontecer. Foi estelionato eleitoral aberto. O que é dar voto de confiança? É perder emprego? É morrer na porta do hospital? É ter um salário mínimo aumentando o quê? Cinco reais ou dois reais? É perder o emprego dentro do estado do funcionalismo público? É entregar a Petrobras? O que é dar voto de confiança hoje? Não tem mais que dar voto de confiança. As pessoas morreram nesse país, a renda não melhorou, a concentração de renda aumentou, por isso que nós temos que construir essa saída também nas ruas.”

Assim, aos olhos dos governistas, impeachment nunca foi uma expressão utilizada como golpe até a entrada do PT no poder. Presente na Constituição, o mecanismo foi usado para mobilizar as ruas, artistas, intelectuais, setores da imprensa e o Congresso, para derrubar diferentes presidentes, por diferentes razões.

Dessa forma, o cenário é inescapável. No momento em que passarmos a aceitar impeachment como um golpe, como gritam os governistas, bastará uma breve visita à história para atestar o óbvio: o Partido dos Trabalhadores é a maior organização golpista que o Brasil já teve.